Cumprimento de sentença 0802242-80.2019.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Partes do Processo

FRANCISCO EVALDO NUNES GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO

OAB/PI 6816·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Representa: Réu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 12:07

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:10

Juntada de termo

12/08/2025, 12:14

Juntada de termo

12/08/2025, 12:13

Desentranhado o documento

08/08/2025, 14:08

Juntada de termo

08/08/2025, 13:18

Juntada de protocolo

07/08/2025, 16:00

Juntada de protocolo

07/08/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:16

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2025, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 09:50

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 12:07

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:10

Juntada de termo

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 09:50

Decisão

•13/12/2023, 18:00

12/08/2025, 12:14

Juntada de termo

12/08/2025, 12:13

Desentranhado o documento

08/08/2025, 14:08

Juntada de termo

08/08/2025, 13:18

Juntada de protocolo

07/08/2025, 16:00

Juntada de protocolo

07/08/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:16

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2025, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 09:50

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:25

Processo Desarquivado

31/07/2025, 11:24

Juntada de Certidão

31/07/2025, 11:17

Juntada de petição

31/07/2025, 10:10

Juntada de pedido de desarquivamento

31/07/2025, 09:38

Arquivado Provisoriamente

27/02/2024, 12:23

Juntada de termo

27/02/2024, 12:16

Decorrido prazo de VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.

31/01/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 08:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/12/2023, 18:00

Conclusos para despacho

25/10/2023, 08:21

Decorrido prazo de VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:56

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:28

Juntada de petição

29/09/2023, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 18:30

Conclusos para despacho

03/08/2023, 08:49

Juntada de petição

02/08/2023, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 09:48

Conclusos para despacho

18/07/2023, 08:43

Juntada de petição

14/07/2023, 16:38

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 20:39

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:10

Juntada de Certidão

06/07/2023, 12:10

Decorrido prazo de VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:10

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 15:40

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:41

Juntada de Certidão

29/05/2023, 09:41

Juntada de petição

28/04/2023, 10:48

Decorrido prazo de VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:13

Publicado Intimação em 07/03/2023.

15/04/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 08:49

Juntada de petição

09/03/2023, 11:11

Juntada de petição

09/03/2023, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 13:03

Processo Desarquivado

03/03/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 20:48

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:58

Juntada de petição

30/01/2023, 14:37

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 10:43

Juntada de Certidão

25/07/2022, 10:43

Decorrido prazo de VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:25

Decorrido prazo de VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:12

Publicado Intimação em 10/06/2022.

17/06/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

17/06/2022, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802242-80.2019.8.10.0032. Requerente: FRANCISCO EVALDO NUNES GOMES Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de desarquivamento. Desarquivem-se os autos e intime-se a parte interessada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Superado o prazo retromencionado, sem manifestação da parte interessada, retornem os autos ao arquivo. Havendo manifestação, autos conclusos. Atribuo à cópia desta decisão força de mandado judicial. Coelho Neto (MA), data do sistema. Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 10:11

Processo Desarquivado

08/06/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 16:01

Conclusos para despacho

12/05/2022, 14:13

Decorrido prazo de VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO em 28/01/2022 23:59.

19/02/2022, 23:59

Juntada de petição

17/02/2022, 16:00

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 13:35

Arquivado Definitivamente

03/12/2021, 05:38

Juntada de cópia de dje

03/12/2021, 05:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 12:35

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/11/2021, 17:18

Juntada de Alvará

30/11/2021, 17:01

Juntada de termo

30/11/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 10:17

Conclusos para decisão

29/11/2021, 11:54

Juntada de termo

23/11/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 10:41

Juntada de petição

26/07/2021, 14:38

Conclusos para despacho

02/07/2021, 06:29

Juntada de Certidão

02/07/2021, 06:28

Juntada de petição

01/07/2021, 18:02

Decorrido prazo de VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 02:10

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 06:41

Juntada de cópia de dje

16/06/2021, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 09:14

Juntada de Ato ordinatório

15/06/2021, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 09:01

Juntada de Certidão

17/05/2021, 08:58

Juntada de petição

24/03/2021, 15:19

Juntada de petição

20/01/2021, 12:16

Transitado em Julgado em 16/12/2020

17/12/2020, 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:11

Decorrido prazo de VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:34

Publicado Intimação em 21/10/2020.

22/10/2020, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 07:15

Juntada de cópia de dje

21/10/2020, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2020, 07:58

Outras Decisões

15/10/2020, 17:50

Juntada de petição

17/09/2020, 15:16

Juntada de petição

17/03/2020, 15:06

Conclusos para despacho

04/03/2020, 15:43

Juntada de Certidão

04/03/2020, 15:42

Juntada de petição

02/03/2020, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 17:31

Conclusos para despacho

08/12/2019, 17:10

Juntada de Certidão

08/12/2019, 17:09

Juntada de petição

25/11/2019, 22:33

Juntada de petição

25/11/2019, 22:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2019, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 18:37

Conclusos para despacho

21/08/2019, 15:55

Juntada de petição

20/08/2019, 16:24

Distribuído por dependência

20/08/2019, 16:13

Despacho

•27/09/2023, 18:30

Despacho

•19/07/2023, 09:48

Despacho

•10/07/2023, 20:39

Despacho

•05/06/2023, 15:40

Despacho

•02/03/2023, 20:48

Despacho

•07/06/2022, 16:01

Despacho

•30/11/2021, 10:17

Despacho

•25/10/2021, 10:41

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 09:13

Decisão

•15/10/2020, 17:50

Despacho

•17/12/2019, 17:31

Despacho

•14/10/2019, 18:37