Procedimento Comum Cível 0804702-53.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 16:07

Transitado em Julgado em 01/03/2024

08/04/2024, 15:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:26

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA CASTELO BRANCO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:07

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2024, 10:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/12/2023, 21:15

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA CASTELO BRANCO em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:13

Conclusos para decisão

30/03/2023, 16:09

Juntada de Certidão

30/03/2023, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2022, 09:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/12/2022, 09:18

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 09:27

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 16:07

Transitado em Julgado em 01/03/2024

08/04/2024, 15:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:26

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA CASTELO BRANCO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:07

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2024, 10:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/12/2023, 21:15

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA CASTELO BRANCO em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:13

Conclusos para decisão

30/03/2023, 16:09

Juntada de Certidão

30/03/2023, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2022, 09:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/12/2022, 09:18

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 09:27

Juntada de Certidão

24/11/2022, 09:11

Juntada de Certidão

24/11/2022, 09:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA em 22/09/2022 23:59.

21/11/2022, 21:29

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804702-53.2019.8.10.0060. AUTOR: JOSIMAR NOGUEIRA CASTELO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA - PI6855 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. A parte requerente não compareceu à perícia judicial retro designada, alegando motivos pessoais (ID 73108020). Dessa forma, intime-a para esclarecer e comprovar nos autos as razões pelas quais não compareceu à perícia médica, tendo em vista que a mera alegação de "motivos pessoais" não justificam a ausência, tampouco ensejam a designação de nova perícia. Cumpra-se. Timon/MA, (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública. Aos 29/08/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 21:31

Conclusos para despacho

10/08/2022, 11:22

Juntada de petição

05/08/2022, 15:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 20:49

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

18/07/2022, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSIMAR NOGUEIRA CASTELO BRANCO ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA (OAB 6855-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da declaração ID71485490, arguindo o que entender de direito. Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, aos 14 de julho de 2022. Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, Servidor(a) Judicial, digitei e assino eletronicamente. SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0804702-53.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 17:24

Juntada de Certidão

14/07/2022, 17:23

Juntada de termo

14/07/2022, 17:09

Publicado Intimação em 10/06/2022.

17/06/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

17/06/2022, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSIMAR NOGUEIRA CASTELO BRANCO Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA (OAB 6855-PI) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Weliton Sousa Carvalho, Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, faço a publicação e INTIMAÇÃO das partes para tomarem ciência da realização da perícia médica designada para o dia 07/07/2022, a partir das 16h, por ordem de chegada, neste fórum, com o médico perito Dr. Leandro Ponce Leal, Ortopedista. Em razão da pandemia, NÃO SERÁ EXPEDIDA INTIMAÇÃO PESSOAL AO(À) AUTOR(A), sendo a intimação feita na pessoa do seu representante legal. Para a realização do ato, deverão ser observadas as seguintes medidas de segurança necessárias à prevenção do contágio pelo novo corona vírus: 1) O acesso às dependências do fórum será permitido apenas com a apresentação de comprovante de vacinação; 2) com o objetivo de evitar aglomerações, o(a) autor(a) poderá comparecer à perícia médica acompanhado por apenas um acompanhante (familiar) ou por seu advogado. Timon/MA, Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Eu, PATRICK MACEDO DA CUNHA, digitei e assino eletronicamente. PATRICK MACEDO DA CUNHA Auxiliar Judiciário - TJMA 115543 Intimação - PROCESSO nº 0804702-53.2019.8.10.0060

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 10:49

Juntada de Certidão

08/06/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 18:44

Juntada de protocolo

11/12/2020, 15:26

Juntada de termo

09/12/2020, 09:06

Conclusos para despacho

05/11/2020, 12:04

Juntada de petição

04/11/2020, 13:49

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 16:26

Juntada de Ato ordinatório

20/10/2020, 16:25

Juntada de Certidão

20/10/2020, 16:23

Publicado Intimação em 17/09/2020.

17/09/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2020, 09:45

Juntada de Certidão

14/09/2020, 14:10

Juntada de Certidão

25/08/2020, 15:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:20

Juntada de petição

06/03/2020, 20:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 11:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/10/2019, 09:54

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 16:59

Conclusos para decisão

25/09/2019, 16:59

Documentos

Sentença

•06/12/2023, 21:15

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 09:11

Despacho

•12/08/2022, 21:31

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 17:23

Despacho

•12/07/2021, 18:44

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 16:25

Decisão

•01/10/2019, 09:54