Execução Fiscal 0001449-13.2007.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2007

Valor da Causa

R$ 13.482,31

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 13:30

Realizado cálculo de custas

05/06/2023, 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

05/06/2023, 09:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/05/2023, 09:50

Juntada de Certidão

31/05/2023, 09:43

Juntada de Certidão

29/05/2023, 16:10

Decorrido prazo de VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:10

Publicado Intimação em 02/02/2023.

10/03/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

10/03/2023, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 12:52

Realizado cálculo de custas

31/01/2023, 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

31/01/2023, 08:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/01/2023, 11:04

Transitado em Julgado em 20/05/2022

24/01/2023, 11:04

Juntada de petição

26/07/2022, 15:52

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 13:30

Realizado cálculo de custas

05/06/2023, 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

05/06/2023, 09:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/05/2023, 09:50

Juntada de Certidão

31/05/2023, 09:43

Documentos

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 09:43

Sentença

•20/05/2022, 07:22

Juntada de Certidão

29/05/2023, 16:10

Decorrido prazo de VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:10

Publicado Intimação em 02/02/2023.

10/03/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

10/03/2023, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 12:52

Realizado cálculo de custas

31/01/2023, 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

31/01/2023, 08:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/01/2023, 11:04

Transitado em Julgado em 20/05/2022

24/01/2023, 11:04

Juntada de petição

26/07/2022, 15:52

Publicado Intimação em 10/06/2022.

17/06/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

17/06/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001449-13.2007.8.10.0060. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO - PI3137 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO em face de IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Em petição de ID 40173423, a exequente requer a extinção do presente feito. Conforme consta do documento de ID 40173424, as inscrições de nº 31 2 05 000695-11 e 31 2 06 001769-72 foram extintas em razão do pagamento, razão pela qual não subsistem motivos para a continuidade do feito. Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. Inexistindo interesse processual para a interposição de recurso, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, exequente e executado. Pagas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Timon/MA (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública. Aos 08/06/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2022, 07:22

Conclusos para julgamento

12/03/2021, 17:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:02

Decorrido prazo de VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:09

Decorrido prazo de VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:09

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 04:18

Juntada de petição

25/01/2021, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2021, 12:34

Juntada de termo

20/01/2021, 12:28

Juntada de Ato ordinatório

20/01/2021, 11:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 06:16

Decorrido prazo de VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 06:16

Juntada de petição

29/11/2019, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 15:50

Juntada de Ato ordinatório

25/11/2019, 15:45

Juntada de Certidão

25/11/2019, 15:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/09/2019, 14:53

Recebidos os autos

16/09/2019, 14:53

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 15:45