Execução Fiscal 0001973-95.2011.8.10.0051 - TJMA

Execução Fiscal 0001973-95.2011.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 08:33

Juntada de petição

24/03/2023, 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 11:09

Homologada a Remissão

15/03/2023, 17:35

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 18:01

Juntada de petição

18/07/2022, 21:51

Conclusos para decisão

14/07/2022, 10:45

Juntada de Certidão

14/07/2022, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:39

Publicado Intimação em 10/06/2022.

17/06/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

17/06/2022, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001973-95.2011.8.10.0051. EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: M. DE SOUSA SILVA - COSMETICOS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO ORDINATÓRIO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3". O PRESENTE EXPEDIENTE JÁ SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO, inclusive para os atos pendentes de ciência pelas partes. Pedreiras-MA, Sexta-feira, 03 de Junho de 2022. FRANCISCO DIAS PALHANO Secretaria Judicial da 1ª Vara de Pedreiras Assino de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Marco Adriano Ramos Fonsêca, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 11:09

Juntada de Certidão

08/06/2022, 11:05

Documentos

Sentença

•15/03/2023, 17:35

Despacho

•08/03/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001973-95.2011.8.10.0051. EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: M. DE SOUSA SILVA - COSMETICOS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO ORDINATÓRIO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3". O PRESENTE EXPEDIENTE JÁ SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO, inclusive para os atos pendentes de ciência pelas partes. Pedreiras-MA, Sexta-feira, 03 de Junho de 2022. FRANCISCO DIAS PALHANO Secretaria Judicial da 1ª Vara de Pedreiras Assino de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Marco Adriano Ramos Fonsêca, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA

09/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Homologada a Remissão

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 10/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(19)