Recurso Inominado Cível 0800876-56.2022.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 42.198,53

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

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Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALMEIDA COIMBRA

OAB/MA 12155·CPF·Representa: Autor

ANDRE PEREIRA CLIMACO DE SOUZA

OAB/MA 17383·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO SIMOES DE SOUZA JUNIOR

OAB/MA 20287·CPF·Representa: Réu

ARTHUR DO NASCIMENTO SANTOS

OAB/MA 16598·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EDI SCHOFFEN ZANCHETT

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

07/12/2022, 07:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/12/2022, 07:34

Homologada a Transação

06/12/2022, 10:11

Conclusos para decisão

05/12/2022, 10:23

Juntada de Certidão

30/11/2022, 14:16

Juntada de petição

29/11/2022, 21:25

Publicado Intimação de acórdão em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 00:21

Juntada de Certidão

23/11/2022, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 09:01

Conhecido o recurso de EDI SCHOFFEN ZANCHETT - CPF: 015.473.509-46 (RECORRIDO), EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE) e EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REQUERENTE) e não-provido

22/11/2022, 15:38

Juntada de certidão

18/11/2022, 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2022, 10:59

Decorrido prazo de HUMBERTO SIMOES DE SOUZA JUNIOR em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:14

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

07/12/2022, 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

07/12/2022, 07:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/12/2022, 07:34

Homologada a Transação

06/12/2022, 10:11

Conclusos para decisão

05/12/2022, 10:23

Documentos

DECISÃO

•06/12/2022, 10:11

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•23/11/2022, 09:01

Juntada de Certidão

30/11/2022, 14:16

Juntada de petição

29/11/2022, 21:25

Publicado Intimação de acórdão em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 00:21

Juntada de Certidão

23/11/2022, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 09:01

Conhecido o recurso de EDI SCHOFFEN ZANCHETT - CPF: 015.473.509-46 (RECORRIDO), EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE) e EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REQUERENTE) e não-provido

22/11/2022, 15:38

Juntada de certidão

18/11/2022, 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2022, 10:59

Decorrido prazo de HUMBERTO SIMOES DE SOUZA JUNIOR em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:14

Decorrido prazo de ARTHUR DO NASCIMENTO SANTOS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:14

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA CLIMACO DE SOUZA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022, 11:51

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.

28/10/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 15:57

Recebidos os autos

03/10/2022, 15:16

Conclusos para decisão

03/10/2022, 15:16

Distribuído por sorteio

03/10/2022, 15:16

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 15:38

DESPACHO

•18/10/2022, 15:57

DECISÃO

•03/10/2022, 14:45

SENTENÇA

•26/08/2022, 09:26

DECISÃO

•21/06/2022, 19:30

DESPACHO

•08/06/2022, 08:42