Procedimento Comum Cível 0800326-73.2020.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO BEZERRA SOUZA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO OLIVEIRA MOREIRA

OAB/MA 8707·CPF·Representa: Autor

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RAIMUNDO BEZERRA SOUZA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO BEZERRA SOUZA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:17

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2025, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 12:09

Juntada de Certidão

03/10/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:09

Juntada de despacho

03/10/2025, 12:09

Recebidos os autos

03/10/2025, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/04/2024, 08:53

Juntada de Ofício

05/04/2024, 21:48

Juntada de Certidão

05/04/2024, 14:26

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO BEZERRA SOUZA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:17

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:09

03/10/2025, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2025, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 12:09

Juntada de Certidão

03/10/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:09

Juntada de despacho

03/10/2025, 12:09

Recebidos os autos

03/10/2025, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/04/2024, 08:53

Juntada de Ofício

05/04/2024, 21:48

Juntada de Certidão

05/04/2024, 14:26

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:57

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:33

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:05

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 11:06

Juntada de ato ordinatório

23/02/2024, 11:04

Juntada de Certidão

23/02/2024, 11:04

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:20

Juntada de apelação

15/02/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:47

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:47

Publicado Sentença (expediente) em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 10:50

Declarada decadência ou prescrição

19/01/2024, 23:45

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 11:11

Juntada de Certidão

22/06/2022, 11:09

Juntada de petição

21/06/2022, 18:22

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800326-73.2020.8.10.0097. REQUERENTE: RAIMUNDO BEZERRA SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - MA8707-A PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A Excelentíssimo Senhor João Paulo de Sousa Oliveira, Juiz de Direito da Comarca de Arari, respondendo por Matinha, Estado do Maranhão. FINALIDADE: INTIMAÇÃO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - MA8707-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A, para tomar ciência de despacho judicial ID 68613784. Para que chegue ao conhecimento dos referidos advogados mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial. Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial,Quarta-feira, 08 de Junho de 2022. Fábio Henrique S. Araújo, Secretário Judicial, subscreve e assina por ordem do MM. Dr. João Paulo de Sousa Oliveira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari, respondendo por Matinha/MA, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA. Fábio Henrique S. Araújo Secretário Judicial da Comarca de Matinha/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Fórum Adv. José Conceição Amaral, Rua Dr. Afonso Matos – s/n.º - Centro - Matinha/MA - CEP.65218-000, (98)3357-1295, [email protected] AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 11:54

Juntada de termo de juntada

08/06/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 23:31

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 17:09

Juntada de Certidão

11/03/2022, 17:08

Juntada de petição

11/03/2022, 14:58

Juntada de petição

07/03/2022, 15:28

Juntada de petição

07/03/2022, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 08:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/02/2022 14:30 Vara Única de Matinha.

22/02/2022, 08:27

Juntada de Certidão

14/02/2022, 15:07

Juntada de petição

11/02/2022, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 14:38

Juntada de ato ordinatório

07/01/2022, 14:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2022 14:30 Vara Única de Matinha.

07/01/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 09:15

Conclusos para despacho

21/06/2021, 16:56

Juntada de Certidão

21/06/2021, 16:54

Juntada de petição

21/06/2021, 16:32

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 03:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 09:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 12:50

Conclusos para decisão

10/05/2021, 23:28

Juntada de Certidão

10/05/2021, 23:28

Juntada de petição

10/05/2021, 15:42

Juntada de petição

04/05/2021, 14:39

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 11:34

Conclusos para decisão

27/04/2021, 10:29

Juntada de Certidão

27/04/2021, 10:28

Juntada de réplica à contestação

26/04/2021, 12:10

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 06:20

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2020, 10:03

Juntada de contestação

14/07/2020, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2020, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 18:50

Conclusos para decisão

20/02/2020, 11:59

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 23:31

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:09

Decisão

•09/09/2025, 12:13

Despacho

•14/02/2025, 13:26

Despacho

•16/04/2024, 21:42

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 11:04

Sentença (expediente)

•22/01/2024, 10:50

Sentença

•19/01/2024, 23:45

Despacho

•07/06/2022, 23:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/02/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 14:36

Despacho

•07/07/2021, 09:14

Despacho

•28/05/2021, 09:41

Despacho

•29/04/2021, 11:34

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:09

Decisão

•09/09/2025, 12:13

Despacho

•14/02/2025, 13:26

Despacho

•16/04/2024, 21:42

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 11:04

Sentença (expediente)

•22/01/2024, 10:50

Sentença

•19/01/2024, 23:45

Despacho

•07/06/2022, 23:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/02/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 14:36

Despacho

•07/07/2021, 09:14

Despacho

•28/05/2021, 09:41

Despacho

•29/04/2021, 11:34

Despacho

•24/03/2020, 18:50