Procedimento Comum Cível 0853329-08.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.245,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

MARCELO DA SILVA LOPES

CPF

Autor

PNEUBRAS

Terceiro

R V PNEUS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO

OAB/MA 16463·CPF·Representa: Autor

HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIANA CUNHA CRUZ DE MOURA

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MACHADO TAVARES

CPF·Representa: Réu

DEBORA DE SOUZA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO

OAB/MA 16463·CPF·Representa: Autor

HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIANA CUNHA CRUZ DE MOURA

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MACHADO TAVARES

CPF·Representa: Réu

DEBORA DE SOUZA COSTA

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

JOSE HENRIQUE DE MORAES MARQUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:51

Juntada de certidão

28/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de felix henrique franca do rosario em 13/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:20

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 05:06

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 15:55

Conclusos para decisão

18/06/2025, 16:30

Juntada de petição

09/05/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

30/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/04/2025.

30/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 14:51

Todas as movimentações(114)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:51

Juntada de certidão

28/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de felix henrique franca do rosario em 13/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 17:47

Despacho

•08/04/2025, 14:51

07/04/2026, 01:20

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 05:06

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 15:55

Conclusos para decisão

18/06/2025, 16:30

Juntada de petição

09/05/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

30/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/04/2025.

30/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 14:51

Juntada de petição

13/12/2023, 13:20

Conclusos para decisão

19/06/2023, 07:45

Juntada de petição

10/05/2023, 14:06

Decorrido prazo de felix henrique franca do rosario em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:28

Decorrido prazo de HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:28

Decorrido prazo de felix henrique franca do rosario em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de R V PNEUS LTDA - EPP em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:41

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:35

Juntada de Certidão

27/03/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 12:04

Conclusos para decisão

20/03/2023, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 11:10

Juntada de ato ordinatório

17/03/2023, 08:44

Juntada de petição

13/03/2023, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 17:32

Conclusos para despacho

19/06/2022, 12:41

Juntada de Certidão

19/06/2022, 12:40

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 00:25

Juntada de petição

15/06/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0853329-08.2018.8.10.0001. AUTOR: MARCELO DA SILVA LOPES Advogado do(a) AUTOR: FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO - MA16463 REU: R V PNEUS LTDA - EPP, PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA Advogado do(a) REU: HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO JUNIOR - PE22663 DESPACHO Do exame dos autos extrai-se que o processo encontra-se na fase de produção de prova pericial, com pedido de levantamento de 50% dos honorários periciais. Nesse particular verifica-se que quando da efetivação do deposito, o numerário não foi vinculado a este Juízo, mas sim ao Tribunal de Justiça (ID 48619271), pelo que resta, neste momento, inviabilizada a autorização de levantamento do crédito. Com efeito, inicialmente, DETERMINO que a instituição financeira (Agência 3846-6, Setor Público São Luís, Banco do Brasil), na pessoa de seu gerente, promova a vinculação do crédito de R$ 1.611,73 (hum mil, seiscentos e onze reais e setenta e três centavos) para este Juízo (8.ª Vara Cível), servindo este ato como ofício requisitório a ser encaminhado por meio eletrônico (e-mail) a supracitada instituição bancária. Ato seguinte, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o perito judicial para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar informações acerca da realização da perícia judicial agendada para o dia 24/05/2022. Após, retornem os autos conclusos para apreciação relativa ao pedido de levantamento dos honorários periciais. Publique-se. CUMPRA-SE. São Luís(MA), 02 de junho de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível

09/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 12:02

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

08/06/2022, 10:09

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

06/06/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 12:24

Juntada de ato ordinatório

10/04/2022, 23:33

Juntada de petição

31/03/2022, 16:19

Juntada de petição

08/02/2022, 21:54

Juntada de petição

17/12/2021, 13:35

Juntada de aviso de recebimento

14/12/2021, 22:58

Juntada de petição

09/12/2021, 17:15

Conclusos para decisão

17/11/2021, 10:00

Juntada de Certidão

17/11/2021, 10:00

Juntada de Certidão

20/10/2021, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 20:23

Juntada de Mandado

30/09/2021, 14:44

Juntada de Certidão

23/08/2021, 09:10

Decorrido prazo de HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO JUNIOR em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:53

Decorrido prazo de HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO JUNIOR em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:51

Juntada de petição

06/07/2021, 17:25

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 21:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 18:06

Conclusos para despacho

21/05/2021, 18:06

Juntada de petição

25/02/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 12:48

Conclusos para despacho

12/10/2020, 23:53

Juntada de Certidão

23/09/2020, 09:30

Decorrido prazo de HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO JUNIOR em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 04:57

Decorrido prazo de FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 04:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 10:21

Juntada de Ato ordinatório

12/08/2020, 09:58

Juntada de petição

14/07/2020, 11:38

Juntada de diligência

09/07/2020, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2020, 18:25

Juntada de petição

12/06/2020, 10:59

Mandado devolvido dependência

16/03/2020, 14:41

Juntada de diligência

16/03/2020, 14:41

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 09:30

Juntada de Mandado

13/03/2020, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 12:29

Conclusos para despacho

08/10/2019, 11:11

Juntada de Certidão

08/10/2019, 11:06

Decorrido prazo de JULIANA CUNHA CRUZ DE MOURA em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 02:40

Decorrido prazo de FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 02:40

Decorrido prazo de GUSTAVO MACHADO TAVARES em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 02:40

Decorrido prazo de R V PNEUS LTDA - EPP em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 02:40

Juntada de petição

23/08/2019, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2019, 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2019.

09/08/2019, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 20:57

Conclusos para decisão

26/07/2019, 09:25

Juntada de Certidão

26/07/2019, 09:25

Decorrido prazo de FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2019, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 22:02

Conclusos para despacho

13/05/2019, 10:09

Juntada de Certidão

13/05/2019, 10:08

Juntada de termo

21/02/2019, 10:03

Juntada de petição

04/02/2019, 18:18

Juntada de contestação

04/02/2019, 17:32

Juntada de petição

18/01/2019, 15:53

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2018, 17:43

Juntada de certidão

22/11/2018, 10:46

Publicado Despacho (expediente) em 23/10/2018.

23/10/2018, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2018, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2018, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2018, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2018, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2018, 22:49

Conclusos para despacho

16/10/2018, 08:53

Distribuído por sorteio

15/10/2018, 12:53

Despacho

•20/03/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 08:44

Despacho

•20/01/2023, 17:32

Despacho

•02/06/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•10/04/2022, 23:33

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 09:10

Despacho

•17/06/2021, 13:52

Despacho

•17/02/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 09:58

Mandado

•13/03/2020, 12:26

Despacho

•03/03/2020, 12:29

Despacho

•01/08/2019, 20:57

Despacho

•03/06/2019, 22:02

Todos os documentos(16)

Decisão

•25/03/2026, 17:47

Despacho

•08/04/2025, 14:51

Despacho

•20/03/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 08:44

Despacho

•20/01/2023, 17:32

Despacho

•02/06/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•10/04/2022, 23:33

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 09:10

Despacho

•17/06/2021, 13:52

Despacho

•17/02/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 09:58

Mandado

•13/03/2020, 12:26

Despacho

•03/03/2020, 12:29

Despacho

•01/08/2019, 20:57

Despacho

•03/06/2019, 22:02

Despacho

•18/10/2018, 22:49