Procedimento Comum Cível 0800250-65.2022.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Partes do Processo

JOSE DE JESUS RODRIGUES DE BARROS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

OAB/PI 6534·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

JOSE DE JESUS RODRIGUES DE BARROS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 09/04/2024

03/05/2024, 10:03

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:46

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:06

Publicado Sentença (expediente) em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 11:25

Julgado improcedente o pedido

12/03/2024, 09:17

Conclusos para despacho

13/10/2022, 10:45

Juntada de Certidão

13/10/2022, 10:45

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:34

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 03:28

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:11

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:49

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:44

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 09/04/2024

03/05/2024, 10:03

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:46

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:06

Publicado Sentença (expediente) em 14/03/2024.

Documentos

Sentença (expediente)

•12/03/2024, 11:24

Sentença

•12/03/2024, 09:17

17/03/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 11:25

Julgado improcedente o pedido

12/03/2024, 09:17

Conclusos para despacho

13/10/2022, 10:45

Juntada de Certidão

13/10/2022, 10:45

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:34

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 03:28

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:11

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:49

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:44

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DE JESUS RODRIGUES DE BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - PI6534 REQUERIDO (A): Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Segunda-feira, 04 de Julho de 2022. ALDEIRES OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0800250-65.2022.8.10.0069. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 11:02

Juntada de Certidão

04/07/2022, 11:01

Juntada de Certidão

04/07/2022, 11:00

Publicado Citação em 10/06/2022.

18/06/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 00:42

Juntada de diligência

17/06/2022, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Citação - Secretaria Judicial da 2ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA. CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1506; e-mail: [email protected] PROCESSO 0800250-65.2022.8.10.0069 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOSE DE JESUS RODRIGUES DE BARROS REQUERIDO(A)(S): Banco Itaú Consignados S/A MANDADO DE CITAÇÃO A Dra. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da comarca de Araioses – MA, MANDA ao (à) Senhor (a) Oficial de Justiça a quem este competir, que em cumprimento, e na forma do presente MANDADO, devidamente assinado e passado nos autos supra, efetue a CITAÇÃO da parte abaixo qualificada: 01 – BANCO ITAÚ BMG S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° 33.885.724/0001-19, com sede na Rua Riachuelo, 458, bairro Centro, CEP:64.200-280, Parnaíba-PI FINALIDADE: CITAR a parte acima qualificada para querendo contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, Art. 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações iniciais articuladas pelo autor (Art. 344 do CPC/2015). Advirta-se, ainda, que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJE. Assim, Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos, nos termos do Provimento nº 39/2018 do TJ/MA: a. acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. no campo “número do documento” digite o seguinte código (22020209451689900000056266785) referente à petição inicial. ANEXO: Petição Inicial e Despacho id: 63044263 O que se cumpra na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, aos 6 de junho de 2022. Eu, ALDEIRES OLIVEIRA SILVA, (M) digitei e conferi. JERUSA DE CASTRO DUARTE MENDES FONTENELE VIEIRA Juíza Titular da 2ª Vara de Araioses

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 12:22

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 12:21

Juntada de Mandado

06/06/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 09:03

Conclusos para despacho

02/02/2022, 10:26

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 11:01

Despacho

•21/03/2022, 09:03