Procedimento Comum Cível 0804149-68.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição da ProvaProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.463,50

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE PEREIRA SANTOS

CPF

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN

Terceiro

VOLKSWAGEM

Terceiro

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 17:01

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:00

Juntada de despacho

07/03/2024, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/07/2023, 15:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:55

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 14:27

Conclusos para decisão

10/04/2023, 13:08

Juntada de Certidão

10/04/2023, 13:08

Juntada de cópia de dje

10/04/2023, 13:05

Juntada de contrarrazões

06/04/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 14:02

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 14:02

Juntada de apelação

30/03/2023, 10:51

Juntada de diligência

09/03/2023, 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023, 22:42

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 17:01

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:00

Juntada de despacho

07/03/2024, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/07/2023, 15:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 10/03/2023 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•15/12/2023, 15:21

Acórdão

•14/12/2023, 14:38

19/04/2023, 05:55

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 14:27

Conclusos para decisão

10/04/2023, 13:08

Juntada de Certidão

10/04/2023, 13:08

Juntada de cópia de dje

10/04/2023, 13:05

Juntada de contrarrazões

06/04/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 14:02

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 14:02

Juntada de apelação

30/03/2023, 10:51

Juntada de diligência

09/03/2023, 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023, 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 09:37

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 09:37

Julgado improcedente o pedido

31/01/2023, 23:18

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 07:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 22:57

Juntada de petição

04/07/2022, 10:47

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 00:50

Juntada de petição

13/06/2022, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: PAULO HENRIQUE PEREIRA SANTOS Adv.:Defensoria Pública Estadual Ré: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Adv.: Francisco de Assis Lelis de Moura Júnior (OAB/PE nº 23.289) DESPACHO Em se tratando de relação consumerista, inverto o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Cumpra-se, servindo este despacho de mandado de intimação. Paço do Lumiar/MA, 07 de junho de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA mbmq Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0804149-68.2021.8.10.0049

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 08:59

Conclusos para decisão

03/06/2022, 15:54

Juntada de petição

16/05/2022, 14:59

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 04/05/2022 23:59.

11/05/2022, 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 08:56

Juntada de Certidão

28/04/2022, 08:55

Juntada de petição

27/04/2022, 14:59

Juntada de contestação

20/04/2022, 12:21

Juntada de aviso de recebimento

07/04/2022, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 08:59

Conclusos para despacho

10/12/2021, 11:58

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 16:54

Despacho

•10/07/2023, 09:56

Despacho

•10/04/2023, 14:27

Sentença

•31/01/2023, 23:18

Despacho

•07/06/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 08:55

Despacho

•13/12/2021, 08:59