Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0800909-55.2020.8.10.0001 - TJMA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0800909-55.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IDALIA ALVES DO NASCIMENTO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 22:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MORAES em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MORAES em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:44

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 11:46

Publicado Decisão (expediente) em 10/06/2022.

18/06/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 01:21

Juntada de petição

12/06/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ANTONIO CARLOS MORAES DECISÃO Compulsando os autos, verifico a certificação de erro material constante no dispositivo da sentença. De fato, verifico que houve erro material no dispositivo, em relação os nomes dos genitores do requerente. Com efeito, a sentença pode ser alterada para correção de erros materiais, nos termos do art. 494, do CPC, o que se vê no caso em comento. Destarte, a fim de corrigir o equívoco apontando no dispositivo da sentença de mérito (id 68119082), passa a ter a seguinte redação: “Isto posto, e considerando a prova documental produzida, com fundamento na Lei nº 6.015/73, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, pelo que determino ao Cartório da 3ª Zona de Registro Civil, desta comarca, para proceder à LAVRATURA DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO de ANTÔNIO CARLOS MORAES, devendo constar os dados informados na inicial: NOME: ANTÔNIO CARLOS MORAES; DATA DE NASCIMENTO: 26/01/1956; HORÁRIO DE NASCIMENTO: PREJUDICADO; SEXO: MASCULINO; COR: PREJUDICADO; NOME DA MÃE: RAIMUNDA SOUSA NOME DO PAI: JOSÉ MORAES; AVÓS MATERNOS: PREJUDICADO; AVÓS PATERNOS: PREJUDICADO; DECLARANTE: PREJUDICADO; LOCAL DE NASCIMENTO: SÃO LUÍS/MA; TESTEMUNHA: PREJUDICADO; Portanto expeça-se mandado para os devidos fins. Decisão (expediente) - Processo n.º 0800909-55.2020.8.10.0001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Defiro a Assistência Judiciária Gratuita. Portanto, sem custas e emolumentos. Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Mantenho os demais termos da sentença proferida, bem como o seu dispositivo. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO, ACOMPANHADA DA SENTENÇA PROFERIDA. Cumpra-se. Publique-se e intime-se. São Luís (MA), 06 de junho de 2022. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

09/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 13:00

Outras Decisões

06/06/2022, 13:11

Documentos

Decisão (expediente)

•08/06/2022, 13:00

Decisão

•06/06/2022, 13:11

—

Decorrido prazo de IDALIA ALVES DO NASCIMENTO em 29/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 12/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MORAES em 05/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MORAES em 05/07/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Publicado Decisão (expediente) em 10/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

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