Embargos à Execução 0801348-10.2020.8.10.0052 - TJMA

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 12:57

Transitado em Julgado em 26/08/2022

12/09/2022, 12:56

Decorrido prazo de VENERALDINA PACHECO RAPOSO em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 21:10

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 21:10

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: FABIO JOSE SILVA MENDES - MA12877 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: BENEDITO NABARRO - PA5530-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: FABIO JOSE SILVA MENDES - MA12877 e Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: BENEDITO NABARRO - PA5530-A para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA: Intimação - PROCESSO Nº: 0801348-10.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] PARTE(S) REQUERENTE(S): VENERALDINA PACHECO RAPOSO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc.Cuidam os autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por VENERALDINA PACHECO RAPOSO no bojo de execução fiscal contra si movida pelo BANCO DO NORDESTE.A parte exequente no Id 60163175 requereu a extinção do feito diante da perda superveniente do objeto da ação, tendo em vista que o executado renegociou a sua dívida.Devidamente intimado, o executado concordou com o pedido no Id 69589819 tendo em vista que a Execução encontra-se extinta por renegociação da dívida.Compulsando os autos principais de nº 0801279-46.2018.8.10.0052 constatou-se a existência de sentença exinguindo o feito.Vieram os autos conclusos. DECIDO.A demanda é clara e não merece maiores dilações, haja vista que a extinção do processo de execução redunda na perda superveniente do interesse de agir deste processo, considerando a máxima de que o acessório segue o principal.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por falta de interesse processual, nos termos dos artigos 17 e 485, VI do Novo Código de Processo Civil.Sem custas, nem honorários.Após o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente.P.R.I. Cumpra-se.Pinheiro/MA, 21 de junho de 2022.PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOALJuiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA Pinheiro/MA, 2 de agosto de 2022. Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 11:09

Extinto os autos em razão de perda de objeto

21/06/2022, 15:46

Conclusos para decisão

21/06/2022, 08:22

Juntada de termo

21/06/2022, 08:21

Juntada de petição

20/06/2022, 15:05

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: VENERALDINA PACHECO RAPOSO Requerido(a)(s) EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Tipo de Ação EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Pelo presente expediente, intimo o Advogado(s) do reclamado: BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA), do inteiro teor do DESPACHO (ID62003001) do teor seguinte: "DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO INTIMAÇÃO Processo nº 0801348-10.2020.8.10.0052 Requerente(s) Vistos, etc. Antes de analisar o mérito dos presentes embargos, intime-se a parte embargada para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a petição de Id 60163175, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 04 de março de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Titular." Pinheiro/MA, 8 de junho de 2022. IOLANDA DOS SANTOS ALMEIDA Técnica Judiciária da 1ª Vara de Pinheiro

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 12:44

Juntada de petição

02/02/2022, 18:59

Conclusos para decisão

15/12/2021, 13:47

Juntada de Certidão

15/12/2021, 13:46

Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA MENDES em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 13:39

Juntada de petição

03/12/2021, 16:24

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 09:20

Conclusos para decisão

23/11/2021, 08:33

Juntada de Certidão

23/11/2021, 08:32

Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA MENDES em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 04:39

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 18:30

Conclusos para despacho

12/10/2021, 09:57

Juntada de Certidão

12/10/2021, 09:57

Juntada de impugnação aos embargos

08/10/2021, 17:56

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2021, 13:41

Juntada de termo

23/09/2021, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 09:55

Conclusos para despacho

25/03/2021, 08:21

Juntada de petição

24/03/2021, 22:02

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2020, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 16:36

Conclusos para despacho

02/09/2020, 15:21

Distribuído por dependência

28/08/2020, 21:25

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/08/2022

Decorrido prazo de VENERALDINA PACHECO RAPOSO em 26/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de petição

Publicado Intimação em 10/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

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