Procedimento Comum Cível 0800332-29.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.991,38

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

08/05/2024, 10:30

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 15:04

Juntada de Certidão

14/03/2024, 15:01

Juntada de Certidão

14/03/2024, 15:00

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/03/2024, 14:32

Juntada de Certidão

14/03/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 14:11

Conclusos para despacho

12/12/2022, 09:43

Juntada de Certidão

12/12/2022, 09:43

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/09/2022 23:59.

28/10/2022, 15:35

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: TERESINHA DE JESUS SOARES ROCHA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - PA19872 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "De ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, face o trânsito em julgado da sentença, INTIMO a parte requerida para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 30 (trinta) dias, conforme guia de ID 71830292. Riachão (MA), Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 JULIANA SOUSA SANTOS Técnica Judiciária". Intimação - PROCESSO N° 0800332-29.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 10:19

Todas as movimentações(60)

Juntada de petição

08/05/2024, 10:30

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 15:04

Juntada de Certidão

14/03/2024, 15:01

Juntada de Certidão

14/03/2024, 15:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 15:01

Despacho

•13/03/2023, 14:11

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/03/2024, 14:32

Juntada de Certidão

14/03/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 14:11

Conclusos para despacho

12/12/2022, 09:43

Juntada de Certidão

12/12/2022, 09:43

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/09/2022 23:59.

28/10/2022, 15:35

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: TERESINHA DE JESUS SOARES ROCHA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - PA19872 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "De ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, face o trânsito em julgado da sentença, INTIMO a parte requerida para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 30 (trinta) dias, conforme guia de ID 71830292. Riachão (MA), Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 JULIANA SOUSA SANTOS Técnica Judiciária". Intimação - PROCESSO N° 0800332-29.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 10:19

Juntada de Certidão

20/07/2022, 10:18

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/07/2022, 10:17

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 07/02/2022 23:59.

21/03/2022, 20:52

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: TERESINHA DE JESUS SOARES ROCHA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - PA19872 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO/MANDADO, a seguir tra Intimação - PROCESSO N° 0800332-29.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 09:36

Conclusos para despacho

07/10/2021, 13:34

Juntada de Certidão

07/10/2021, 13:34

Juntada de petição

20/07/2021, 14:09

Juntada de cópia de decisão

11/06/2021, 11:35

Recebidos os autos

19/05/2021, 07:35

Juntada de despacho

19/05/2021, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/03/2021, 17:54

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:52

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 01:13

Juntada de Certidão

27/01/2021, 22:56

Juntada de contrarrazões

27/01/2021, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 11:00

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:30

Conclusos para despacho

15/12/2020, 20:47

Juntada de Certidão

15/12/2020, 20:47

Juntada de apelação

15/12/2020, 12:20

Juntada de apelação

15/12/2020, 12:13

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2020, 21:18

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2020, 11:30

Conclusos para decisão

16/10/2020, 11:00

Juntada de Certidão

16/10/2020, 10:59

Juntada de aviso de recebimento

23/09/2020, 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2020, 17:42

Juntada de protocolo

26/05/2020, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 11:22

Conclusos para despacho

14/05/2020, 14:28

Juntada de Certidão

14/05/2020, 14:27

Juntada de protocolo

14/05/2020, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 14:44

Conclusos para despacho

13/03/2020, 15:12

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 14:57

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 10:18

Despacho

•09/12/2021, 09:36

Cópia de decisão

•11/06/2021, 11:35

Protocolo

•11/06/2021, 11:35

Decisão (expediente)

•24/04/2021, 11:44

Decisão

•23/04/2021, 16:30

Despacho

•31/03/2021, 15:04

Despacho

•12/01/2021, 11:00

Sentença

•16/11/2020, 11:30

Despacho

•19/05/2020, 11:22

Despacho

•13/04/2020, 14:44