Apelação / Remessa Necessária 0801240-50.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respond�ncia no 2� Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO GONCALVES PEREIRA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2022, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/10/2022, 13:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2022, 13:44

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 05:41

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES PEREIRA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 05:41

Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:30

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELADO) e provido

12/09/2022, 11:27

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 01:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2022, 15:38

Juntada de protocolo

10/08/2022, 15:19

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 12:48

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

06/10/2022, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/10/2022, 13:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2022, 13:44

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 05:41

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES PEREIRA em 05/10/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/09/2022, 11:29

DECISÃO

•12/09/2022, 11:27

06/10/2022, 05:41

Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:30

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELADO) e provido

12/09/2022, 11:27

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 01:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2022, 15:38

Juntada de protocolo

10/08/2022, 15:19

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 12:35

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES PEREIRA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/07/2022, 12:29

Juntada de agravo interno cível (1208)

07/07/2022, 22:02

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES PEREIRA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 02:34

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 02:34

Juntada de petição

30/06/2022, 14:20

Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2022, 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2022, 12:54

Juntada de embargos de declaração (1689)

15/06/2022, 11:25

Publicado Decisão (expediente) em 10/06/2022.

10/06/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 13:22

Conhecido o recurso de ANTONIO GONCALVES PEREIRA - CPF: 851.775.983-49 (APELANTE) e provido

08/06/2022, 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/06/2022, 07:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2020.

22/10/2020, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/10/2020, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2020, 08:18

Conclusos para decisão

19/10/2020, 15:46

Recebidos os autos

16/10/2020, 14:36

Conclusos para despacho

16/10/2020, 14:36

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 14:36

DESPACHO

•25/07/2022, 12:35

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/06/2022, 11:03

DECISÃO

•17/06/2022, 10:54

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/06/2022, 13:22

DECISÃO

•08/06/2022, 12:49

DECISÃO

•20/10/2020, 08:18

CONTRARRAZÕES

•14/10/2020, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 13:26

SENTENÇA

•24/08/2020, 11:03

DESPACHO

•08/03/2020, 20:28