Apelação Cível 0817347-98.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 14.582,20

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/07/2023, 14:08

Baixa Definitiva

07/07/2023, 14:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/07/2023, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

04/05/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2023.

04/05/2023, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 11:32

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

26/04/2023, 16:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2023, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 06:29

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/07/2023, 14:08

Baixa Definitiva

07/07/2023, 14:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/07/2023, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/04/2023, 11:32

DECISÃO

•26/04/2023, 16:19

20/06/2023, 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

04/05/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2023.

04/05/2023, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 11:32

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

26/04/2023, 16:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2023, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 06:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 05:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 05:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 05:05

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.

10/02/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 17:17

Recebidos os autos

01/02/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2023, 00:37

Recebidos os autos

24/01/2023, 12:08

Conclusos para despacho

24/01/2023, 12:08

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 11:48

DESPACHO

•28/01/2023, 00:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 10:49

SENTENÇA

•03/09/2021, 10:47

DECISÃO

•09/11/2018, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2018, 09:23

DESPACHO

•08/02/2018, 12:58