Execução Fiscal 0000147-08.1999.8.10.0034 - TJMA

Execução Fiscal 0000147-08.1999.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE OLEOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRUZ SALEM em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:16

Juntada de petição

29/02/2024, 11:11

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2024, 23:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2024, 23:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/01/2024, 15:16

Conclusos para decisão

09/01/2024, 14:47

Juntada de termo

09/01/2024, 14:46

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS REQUERIDO(A): COMPANHIA NACIONAL DE OLEOS e outros DECISÃO Suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, acompanhado da suspensão da prescrição, tendo em vista que o Executado não possui bens penhoráveis, conforme o art. 40, caput, da lei n.º 6.830/80. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (art. 4º, §2º, da lei n.º 6.830/80). Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Passado o prazo da prescrição intercorrente, façam os autos conclusos para a intimação das partes, no prazo de 15 (quinze) dias, e, consequente, reconhecimento da prescrição e extinção do processo. Codó/MA, 09/05/2022. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó Intimação - PROCESSO Nº. 0000147-08.1999.8.10.0034

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 14:04

Documentos

Decisão

•04/02/2024, 23:00

Decisão

•13/01/2024, 15:16

—

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 22/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE OLEOS em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRUZ SALEM em 29/02/2024 23:59.

Juntada de petição

Publicado Decisão em 06/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Publicado Intimação em 10/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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