Procedimento Comum Cível 0801244-64.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 11.755,86

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

JOSE VALDIR MENDES

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR

OAB/MA 6603·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

JOSE VALDIR MENDES

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 15:12

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:28

Juntada de intimação de pauta

08/08/2023, 12:41

Recebidos os autos

08/08/2023, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/03/2023, 15:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/10/2022, 16:53

Conclusos para decisão

25/10/2022, 09:49

Juntada de Certidão

25/10/2022, 09:49

Juntada de contrarrazões

18/10/2022, 09:33

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 02:31

Juntada de apelação cível

11/10/2022, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2022, 19:07

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 15:12

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:28

Juntada de intimação de pauta

08/08/2023, 12:41

Recebidos os autos

08/08/2023, 12:41

Documentos

Despacho

•13/10/2023, 15:12

Acórdão (expediente)

•12/07/2023, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/03/2023, 15:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/10/2022, 16:53

Conclusos para decisão

25/10/2022, 09:49

Juntada de Certidão

25/10/2022, 09:49

Juntada de contrarrazões

18/10/2022, 09:33

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 02:31

Juntada de apelação cível

11/10/2022, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2022, 19:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:03

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 03:35

Conclusos para despacho

17/06/2022, 17:02

Juntada de petição

17/06/2022, 11:23

Juntada de contrarrazões

14/06/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOSE VALDIR MENDES Réu: Banco Itaú Consignados S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO/INTIMAÇÃO Preenchendo-se os pressupostos recursais objetivos e subjetivos, Intimação - Processo nº. 0801244-64.2019.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) recebo os embargos de declaração interpostos (ID 31901263), sendo que, ante o efeito modificativo requerido, determino a intimação do embargado(a) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos referidos embargos. Após, autos conclusos. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Jaqueline Rodrigues da Cunha Juíza de Direito (Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim)

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 16:00

Conclusos para despacho

26/10/2021, 14:49

Juntada de despacho

26/10/2021, 07:08

Recebidos os autos

26/10/2021, 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/02/2021, 14:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:50

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:50

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:49

Outras Decisões

16/01/2021, 12:20

Conclusos para decisão

08/01/2021, 10:06

Juntada de Certidão

15/12/2020, 09:03

Juntada de contrarrazões

09/12/2020, 11:41

Juntada de apelação cível

07/12/2020, 08:59

Publicado Intimação em 04/12/2020.

04/12/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 14:24

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 03:59

Juntada de embargos de declaração

09/06/2020, 14:03

Embargos de Declaração Acolhidos

08/06/2020, 11:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 06:01

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 04:06

Juntada de petição

01/06/2020, 09:51

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 04:46

Conclusos para despacho

28/05/2020, 08:41

Juntada de Certidão

28/05/2020, 08:40

Juntada de embargos de declaração

27/05/2020, 19:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 09:58

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2020, 22:23

Juntada de petição

08/05/2020, 09:45

Conclusos para despacho

07/05/2020, 16:30

Juntada de petição

07/05/2020, 14:07

Juntada de petição

06/05/2020, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 14:09

Conclusos para despacho

21/02/2020, 08:38

Juntada de petição

20/02/2020, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 18:38

Decorrido prazo de Banco Itaú BMG S/A em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 01:09

Conclusos para despacho

14/01/2020, 08:46

Juntada de certidão

14/01/2020, 08:46

Juntada de contestação

13/01/2020, 16:47

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 01:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 12:03

Juntada de Mandado

12/11/2019, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2019, 16:30

Outras Decisões

25/08/2019, 09:53

Conclusos para despacho

23/08/2019, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 12:34

Conclusos para despacho

15/08/2019, 10:14

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 08/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2019, 10:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

31/03/2019, 13:50

Conclusos para despacho

26/03/2019, 11:03

Distribuído por sorteio

26/03/2019, 10:46

Acórdão

•12/07/2023, 10:26

Decisão

•25/10/2022, 16:53

Sentença

•31/08/2022, 19:07

Despacho

•07/12/2021, 16:00

Decisão (expediente)

•28/09/2021, 11:19

Decisão (expediente)

•28/09/2021, 11:19

Decisão

•28/09/2021, 08:22

Despacho

•26/03/2021, 11:58

Decisão

•16/01/2021, 12:20

Sentença

•08/06/2020, 11:56

Sentença

•13/05/2020, 22:23

Despacho

•27/03/2020, 14:09

Despacho

•17/02/2020, 18:38

Todos os documentos(18)

Despacho

•13/10/2023, 15:12

Acórdão (expediente)

•12/07/2023, 17:03

Acórdão

•12/07/2023, 10:26

Decisão

•25/10/2022, 16:53

Sentença

•31/08/2022, 19:07

Despacho

•07/12/2021, 16:00

Decisão (expediente)

•28/09/2021, 11:19

Decisão (expediente)

•28/09/2021, 11:19

Decisão

•28/09/2021, 08:22

Despacho

•26/03/2021, 11:58

Decisão

•16/01/2021, 12:20

Sentença

•08/06/2020, 11:56

Sentença

•13/05/2020, 22:23

Despacho

•27/03/2020, 14:09

Despacho

•17/02/2020, 18:38

Decisão

•25/08/2019, 09:53

Despacho

•15/08/2019, 12:34

Decisão

•31/03/2019, 13:50