Procedimento Comum Cível 0801260-59.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR MORAES ABREU

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

GENIVAL ABRAO FERREIRA

OAB/MA 3755·CPF·Representa: Autor

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOSE RIBAMAR MORAES ABREU

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 22/02/2024

29/05/2024, 13:22

Decorrido prazo de MARCIA CRISTIANE TAVARES SOARES FERREIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:35

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:35

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:35

Juntada de petição

09/02/2024, 11:02

Publicado Sentença (expediente) em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 16:55

Extinto o processo por desistência

25/01/2024, 15:38

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 10:00, Vara Única de São Bento.

25/01/2024, 15:38

Juntada de petição

25/01/2024, 09:54

Juntada de Certidão

24/01/2024, 10:31

Juntada de petição

22/12/2023, 11:06

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:56

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 22/02/2024

29/05/2024, 13:22

Decorrido prazo de MARCIA CRISTIANE TAVARES SOARES FERREIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:35

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:35

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 22/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•26/01/2024, 16:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/01/2024, 15:38

23/02/2024, 01:35

Juntada de petição

09/02/2024, 11:02

Publicado Sentença (expediente) em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 16:55

Extinto o processo por desistência

25/01/2024, 15:38

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 10:00, Vara Única de São Bento.

25/01/2024, 15:38

Juntada de petição

25/01/2024, 09:54

Juntada de Certidão

24/01/2024, 10:31

Juntada de petição

22/12/2023, 11:06

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:56

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:51

Juntada de petição

08/11/2023, 22:45

Publicado Intimação em 30/10/2023.

01/11/2023, 02:09

Publicado Intimação em 30/10/2023.

01/11/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

01/11/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

01/11/2023, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 10:37

Juntada de petição

30/03/2023, 11:47

Juntada de petição

30/03/2023, 11:45

Audiência Instrução designada para 25/01/2024 10:00 Vara Única de São Bento.

10/03/2023, 09:56

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:04

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:04

Juntada de petição

05/07/2022, 16:52

Juntada de petição

20/06/2022, 15:08

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 03:35

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RIBAMAR MORAES ABREU REU: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB 4462-MA), LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA), advogado(a) da(o) requerido acima mencionado(a). FINALIDADE: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801260-59.2020.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 dias se possuem interesse em produção de provas em audiência, devendo desde logo apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Manifestem-se, também, na oportunidade, se ainda há interesse em produção de outros meios de prova. São Bento (MA), Quarta-feira, 08 de Junho de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOSE RIBAMAR MORAES ABREU Advogado(s) do reclamante: GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB 3755-MA) REU: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB 3755-MA), advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM. Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: TEOR DO DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801260-59.2020.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 dias se possuem interesse em produção de provas em audiência, devendo desde logo apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Nesse caso, manifestado o interesse, proceda-se, desde logo, a Secretaria Judicial à designação de audiência de instrução, conforme disponibilidade pauta no sistema PJe, oportunidade em que se procederá ao saneamento do feito em cooperação com as partes. Manifestem-se, também, na oportunidade, se ainda há interesse em produção de outros meios de prova. Caso superado o prazo sem manifestação, ou manifestando-se as partes pela inexistência de outras provas a produzir, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Bento (MA), Quarta-feira, 08 de Junho de 2022. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 15:05

Conclusos para decisão

13/09/2021, 08:58

Juntada de Certidão

13/09/2021, 08:58

Juntada de petição

12/05/2021, 15:34

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 07:22

Juntada de certidão

13/11/2020, 08:54

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MORAES ABREU em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 05:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2020, 21:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2020, 21:54

Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2020, 16:29

Conclusos para decisão

28/07/2020, 17:45

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 17:45

Despacho

•25/01/2022, 15:05

Decisão

•29/07/2020, 16:29