Execução Fiscal 0000033-61.2014.8.10.0093 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2014

Valor da Causa

R$ 10.484,57

Órgão julgador

Vara Única de Itinga do Maranhão

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

MACROMIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 07/04/2025

27/05/2025, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2025, 12:30

Declarada decadência ou prescrição

06/02/2025, 19:42

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 08:49

Juntada de termo

06/02/2025, 08:48

Juntada de petição

03/02/2025, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 21:24

Conclusos para despacho

02/09/2024, 19:35

Juntada de Certidão

02/09/2024, 19:35

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2023, 11:01

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2023, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2023, 17:09

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 07/04/2025

27/05/2025, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2025, 12:30

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Sentença

•06/02/2025, 19:42

Despacho

•12/12/2024, 21:24

06/02/2025, 19:42

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 08:49

Juntada de termo

06/02/2025, 08:48

Juntada de petição

03/02/2025, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 21:24

Conclusos para despacho

02/09/2024, 19:35

Juntada de Certidão

02/09/2024, 19:35

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2023, 11:01

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2023, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2023, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 16:57

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:11

Juntada de termo

18/05/2023, 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:00

Juntada de petição

19/04/2023, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 12:41

Juntada de Certidão

12/04/2023, 12:40

Juntada de Certidão

12/04/2023, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 12:34

Juntada de Certidão

26/08/2022, 21:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2022, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: MACROMIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO - XXVIII Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXVIII - dar vista dos autos ao interessado, quando do retorno da carta precatória não cumprida; Cumpra-se. Itinga do Maranhão-MA, 08 de junho de 2022. Tatiane Brito Passos Silva Auxiliar Administrativo da Vara Única da Comarca de Itinga/MA Matrícula TJMA 194910 Resp: 194910 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000033-61.2014.8.10.0093 (332014) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

09/06/2022, 00:00

Despacho

•02/06/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 21:31