Cumprimento de sentença 0801810-76.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 11:06

Juntada de termo de juntada

17/12/2024, 11:05

Decorrido prazo de ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 08:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 08:19

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2024, 17:15

Conclusos para despacho

04/07/2024, 17:24

Juntada de protocolo

11/06/2024, 07:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:09

Juntada de petição

05/06/2024, 07:36

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:21

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 11:06

Juntada de termo de juntada

17/12/2024, 11:05

Decorrido prazo de ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 08:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 08:19

Publicado Intimação em 02/09/2024.

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 17:15

Despacho

•10/05/2024, 15:33

02/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2024, 17:15

Conclusos para despacho

04/07/2024, 17:24

Juntada de protocolo

11/06/2024, 07:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:09

Juntada de petição

05/06/2024, 07:36

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 15:33

Conclusos para despacho

11/03/2024, 08:53

Juntada de petição

08/03/2024, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 08:34

Juntada de petição

22/12/2023, 10:38

Conclusos para despacho

15/12/2023, 07:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:36

Juntada de petição

12/12/2023, 17:10

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 17:37

Juntada de protocolo

21/09/2023, 18:08

Conclusos para despacho

21/09/2023, 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/09/2023, 11:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/09/2023, 11:53

Recebidos os autos

20/09/2023, 15:44

Juntada de decisão

20/09/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 15.186) 2ª Apelante/1ª Apelada: MARIA VERAS DA ROCHA Advogado: Antonio Sidioney dos Santos Gomes (OAB/MA 9946-A) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Recolhimento do preparo efetuado pelo 1º Apelante, conforme Id. 18849764 e 18849765. Quanto ao 2º Apelante, constato que pleiteou o benefício da assistência judiciária gratuita junto ao juízo singular, que se manteve silente. Logo, entende-se que houve deferimento tácito pelo respectivo juízo e, não havendo, a priori, indícios da suficiência financeira, deve ser dispensado o preparo recursal. Nesse contexto, por estarem presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos dos recursos e ausente as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n.º 0801810-76.2020.8.10.0048 – Itapecuru Mirim 1º Apelante/2º recebo as apelações em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís/MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

31/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/07/2022, 14:13

Decorrido prazo de ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 13:08

Juntada de contrarrazões

30/06/2022, 20:39

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: MARIA VERAS DA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES - MA15186-A Réu: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DECISÃO/INTIMAÇÃO Intimação - Processo nº. 0801810-76.2020.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte recorrida, por meio de seu patrono, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias (art.1.010, 1º, do CPC). Tendo em vista que a parte recorrida apresentou recurso adesivo, (art. 997, §§ 1º e 2º, CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 2º, CPC). Cumpridas todas as formalidades em epígrafe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com as homenagens de estilo, ressaltando-se que o juízo de admissibilidade do (s) recurso (s) será efetuado direta e integralmente pelo Tribunal ad quem (art. 932, CPC). Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Thadeu de Melo Alves Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Rita/MA (Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA - Portaria-CGJ – 42502021)

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 15:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/12/2021, 14:38

Conclusos para decisão

13/12/2021, 11:14

Juntada de termo de juntada

13/12/2021, 11:14

Juntada de Certidão

13/12/2021, 11:13

Decorrido prazo de ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 06:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 06:10

Juntada de apelação

26/11/2021, 08:57

Juntada de apelação cível

17/11/2021, 11:21

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 05:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 11:40

Juntada de petição

03/11/2021, 17:37

Julgado procedente em parte do pedido

13/10/2021, 17:44

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 17:48

Juntada de Certidão

30/09/2021, 17:48

Juntada de termo de juntada

08/07/2021, 14:23

Decorrido prazo de ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES em 06/07/2021 09:40:00.

08/07/2021, 09:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/07/2021 09:40:00.

07/07/2021, 06:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/07/2021 09:40 2ª Vara de Itapecuru Mirim .

06/07/2021, 17:14

Juntada de protocolo

06/07/2021, 08:43

Juntada de petição

05/07/2021, 00:30

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 07:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 10:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2021 09:40 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

15/06/2021, 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2021, 17:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 12:54

Conclusos para despacho

14/04/2021, 08:55

Juntada de petição

14/04/2021, 05:51

Publicado Intimação em 23/03/2021.

25/03/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 15:40

Conclusos para despacho

27/01/2021, 09:08

Juntada de protocolo

26/01/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 19:37

Conclusos para despacho

26/11/2020, 09:16

Juntada de Certidão

26/11/2020, 09:15

Juntada de contestação

25/11/2020, 15:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 03:37

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 11:57

Conclusos para despacho

16/10/2020, 17:52

Juntada de protocolo

16/10/2020, 15:05

Publicado Intimação em 16/09/2020.

16/09/2020, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2020, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2020, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2020, 09:21

Conclusos para despacho

19/08/2020, 20:12

Juntada de protocolo

18/08/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 23:24

Conclusos para despacho

13/08/2020, 08:22

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 12:58

Despacho

•16/02/2024, 08:34

Despacho

•16/11/2023, 17:37

Decisão

•23/08/2023, 09:37

Decisão

•22/08/2023, 18:41

Decisão (expediente)

•30/08/2022, 08:29

Decisão

•29/08/2022, 16:14

Decisão

•13/12/2021, 14:38

Sentença

•13/10/2021, 17:44

Decisão

•29/04/2021, 17:37

Despacho

•09/02/2021, 15:40

Despacho

•27/11/2020, 19:37

Despacho

•20/10/2020, 11:57

Decisão

•10/09/2020, 09:21

Todos os documentos(16)

Sentença

•29/08/2024, 17:15

Despacho

•10/05/2024, 15:33

Despacho

•16/02/2024, 08:34

Despacho

•16/11/2023, 17:37

Decisão

•23/08/2023, 09:37

Decisão

•22/08/2023, 18:41

Decisão (expediente)

•30/08/2022, 08:29

Decisão

•29/08/2022, 16:14

Decisão

•13/12/2021, 14:38

Sentença

•13/10/2021, 17:44

Decisão

•29/04/2021, 17:37

Despacho

•09/02/2021, 15:40

Despacho

•27/11/2020, 19:37

Despacho

•20/10/2020, 11:57

Decisão

•10/09/2020, 09:21

Despacho

•13/08/2020, 23:24