Mandado de Segurança Cível 0800076-84.2018.8.10.0105 - TJMA

Mandado de Segurança Cível 0800076-84.2018.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 10:20

Transitado em Julgado em 27/06/2022

25/10/2022, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:05

Decorrido prazo de JOANA SILVA DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:04

Juntada de petição

28/06/2022, 08:48

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800076-84.2018.8.10.0105. IMPETRANTE: JOANA SILVA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: RAFAEL GUIMARAES VIANA - PI11233-A IMPETRADO: MUNICIPIO DE PARNARAMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Parnarama/MA, Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 EVILANIO ANDRADE FERREIRA Diretor de Secretaria (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). EVILANIO ANDRADE FERREIRA - Diretor de Secretaria. Parnarama/MA, Quarta-feira, 08 de Junho de 2022. Intimação - AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 15:28

Juntada de Certidão

08/06/2022, 15:27

Juntada de decisão

07/03/2022, 06:08

Recebidos os autos

07/03/2022, 06:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/10/2021, 10:52

Documentos

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 15:27

Decisão (expediente)

•13/12/2021, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800076-84.2018.8.10.0105. IMPETRANTE: JOANA SILVA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: RAFAEL GUIMARAES VIANA - PI11233-A IMPETRADO: MUNICIPIO DE PARNARAMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Parnarama/MA, Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 EVILANIO ANDRADE FERREIRA Diretor de Secretaria (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). EVILANIO ANDRADE FERREIRA - Diretor de Secretaria. Parnarama/MA, Quarta-feira, 08 de Junho de 2022. Intimação - AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

09/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/06/2022

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 27/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 27/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOANA SILVA DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 10/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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