Apelação Cível 0809091-44.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 118.150,24

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Imperatriz 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

CNPJ

Autor

AILAN MARTINS GOMES DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/SP 236655·CPF·Representa: Autor

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/03/2024, 12:02

Baixa Definitiva

06/03/2024, 12:02

Juntada de Certidão

06/03/2024, 12:02

Recebidos os autos

06/03/2024, 12:02

Juntada de termo

06/03/2024, 12:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/03/2024, 12:01

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de AILAN MARTINS GOMES DUARTE em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:06

Juntada de Certidão

06/11/2023, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

06/11/2023, 13:06

Juntada de Certidão

06/11/2023, 12:56

Juntada de Certidão

06/11/2023, 12:49

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:03

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/03/2024, 12:02

Baixa Definitiva

06/03/2024, 12:02

Juntada de Certidão

06/03/2024, 12:02

Recebidos os autos

06/03/2024, 12:02

Juntada de termo

06/03/2024, 12:01

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/10/2023, 15:12

DECISÃO

•18/10/2023, 17:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/03/2024, 12:01

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de AILAN MARTINS GOMES DUARTE em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:06

Juntada de Certidão

06/11/2023, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

06/11/2023, 13:06

Juntada de Certidão

06/11/2023, 12:56

Juntada de Certidão

06/11/2023, 12:49

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 16:08

Recurso especial admitido

18/10/2023, 17:50

Conclusos para decisão

12/10/2023, 11:42

Juntada de termo

12/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:07

Juntada de contrarrazões

11/10/2023, 22:21

Juntada de contrarrazões

11/10/2023, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 00:02

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 13:07

Juntada de Certidão

18/09/2023, 13:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/09/2023, 11:47

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:03

Juntada de recurso especial (213)

13/09/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

24/08/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 23/08/2023.

24/08/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 09:57

Conhecido o recurso de AILAN MARTINS GOMES DUARTE - CPF: 017.213.103-04 (APELADO) e não-provido

21/08/2023, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023, 12:09

Juntada de certidão

17/08/2023, 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 13:05

Recebidos os autos

25/07/2023, 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/07/2023, 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2023, 08:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/04/2023, 13:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2023, 13:49

Juntada de Certidão

17/04/2023, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/04/2023, 13:02

Determinação de redistribuição por prevenção

16/04/2023, 10:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2023, 08:47

Juntada de parecer

04/04/2023, 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 16:01

Recebidos os autos

19/09/2022, 08:31

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 08:31

Conclusos para decisão

19/09/2022, 08:31

DOCUMENTO DIVERSO

•13/09/2023, 16:22

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/08/2023, 09:57

ACÓRDÃO

•21/08/2023, 09:30

DECISÃO

•16/04/2023, 10:40

DESPACHO

•28/03/2023, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 10:06

SENTENÇA

•07/06/2022, 23:38

DESPACHO

•18/08/2021, 10:51

DESPACHO

•22/10/2020, 15:49

CÓPIA DE DECISÃO

•15/05/2020, 17:25

CERTIDÃO

•18/12/2019, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2019, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2019, 10:58

Todos os documentos(16)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/10/2023, 15:12

DECISÃO

•18/10/2023, 17:50

DOCUMENTO DIVERSO

•13/09/2023, 16:22

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/08/2023, 09:57

ACÓRDÃO

•21/08/2023, 09:30

DECISÃO

•16/04/2023, 10:40

DESPACHO

•28/03/2023, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 10:06

SENTENÇA

•07/06/2022, 23:38

DESPACHO

•18/08/2021, 10:51

DESPACHO

•22/10/2020, 15:49

CÓPIA DE DECISÃO

•15/05/2020, 17:25

CERTIDÃO

•18/12/2019, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2019, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2019, 10:58

DECISÃO

•18/07/2019, 17:30