Procedimento Comum Cível 0805682-12.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2021

Valor da Causa

R$ 6.781,73

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

POSTO MAGNOLIA LTDA

CNPJ

Autor

POSTO MAGNOLIA

Terceiro

JOAO LUIS DA SILVA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVALDO CORREIA PRADO FILHO

OAB/MA 11542·CPF·Representa: Autor

BIA JESUS COUTINHO

OAB/CE 27534·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO COUTINHO CHAVES

OAB/CE 13767·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS

OAB/MA 20131·CPF·Representa: Autor

EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR

OAB/CE 23272·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

IVALDO CORREIA PRADO FILHO

OAB/MA 11542·CPF·Representa: Autor

BIA JESUS COUTINHO

OAB/CE 27534·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO COUTINHO CHAVES

OAB/CE 13767·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS

OAB/MA 20131·CPF·Representa: Autor

EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR

OAB/CE 23272·CPF·Representa: Autor

PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA

OAB/CE 21281·CPF·Representa: Autor

ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO

OAB/MA 10477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 17:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2026, 17:27

Decorrido prazo de BIA JESUS COUTINHO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:06

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 11:44

Juntada de ato ordinatório

13/03/2026, 11:27

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de JOAO LUIS DA SILVA RAMOS em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/12/2025, 14:07

Juntada de Certidão

19/11/2025, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2025, 09:15

Decorrido prazo de ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:16

Todas as movimentações(183)

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 17:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2026, 17:27

Decorrido prazo de BIA JESUS COUTINHO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 11:27

Despacho

•25/09/2025, 16:16

17/03/2026, 10:06

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 11:44

Juntada de ato ordinatório

13/03/2026, 11:27

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de JOAO LUIS DA SILVA RAMOS em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/12/2025, 14:07

Juntada de Certidão

19/11/2025, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2025, 09:15

Decorrido prazo de ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:16

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:14

Decorrido prazo de BIA JESUS COUTINHO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Juntada de petição

06/08/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 10:32

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2025, 10:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/07/2025, 10:31

Juntada de petição

24/07/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 18/07/2025

22/07/2025, 07:42

Decorrido prazo de ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO COUTINHO CHAVES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 09:36

Publicado Intimação em 04/06/2025.

23/06/2025, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 17:30

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 12:48

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 10:51

Juntada de Certidão

12/04/2025, 23:15

Decorrido prazo de ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:10

Juntada de petição

14/03/2025, 11:29

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/02/2025, 12:05

Conciliação infrutífera

10/02/2025, 16:17

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:47

Juntada de Certidão

16/12/2024, 14:47

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:20

Juntada de petição

25/11/2024, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 10:36

Juntada de Certidão

21/11/2024, 10:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

21/11/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 19:57

Conclusos para despacho

09/08/2024, 14:02

Cancelada a movimentação processual

12/07/2024, 09:38

Desentranhado o documento

12/07/2024, 09:38

Juntada de Certidão

27/05/2024, 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/05/2024, 11:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível de São Luís

22/05/2024, 11:23

Juntada de Certidão

22/05/2024, 11:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2024 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

22/05/2024, 11:16

Conciliação infrutífera

22/05/2024, 11:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

22/05/2024, 00:04

Recebidos os autos.

22/05/2024, 00:04

Juntada de petição

21/05/2024, 16:59

Juntada de Certidão

20/05/2024, 08:39

Juntada de petição

17/05/2024, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 19:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/04/2024, 19:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/04/2024, 19:11

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 10:27

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 10:26

Juntada de Certidão

04/04/2024, 10:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

02/04/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2024, 10:29

Juntada de petição

07/02/2024, 11:29

Conclusos para despacho

10/01/2024, 10:54

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:04

Decorrido prazo de FRANCISCO COUTINHO CHAVES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:04

Decorrido prazo de BIA JESUS COUTINHO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:04

Decorrido prazo de PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:04

Juntada de petição

30/11/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:28

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 07:16

Juntada de petição

06/11/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 07:08

Juntada de petição

30/10/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 09:40

Juntada de Certidão

09/10/2023, 16:13

Decorrido prazo de JOAO LUIS DA SILVA RAMOS em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:49

Decorrido prazo de JOAO LUIS DA SILVA RAMOS em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de JOAO LUIS DA SILVA RAMOS em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2023, 15:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/09/2023, 15:37

Decorrido prazo de JOAO LUIS DA SILVA RAMOS em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:45

Juntada de diligência

08/08/2023, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 16:36

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 12:06

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 12:04

Juntada de Mandado

01/08/2023, 17:52

Juntada de Mandado

01/08/2023, 17:52

Juntada de petição

22/06/2023, 09:37

Juntada de Certidão

21/06/2023, 12:40

Juntada de petição

20/06/2023, 11:22

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 09:54

Juntada de Certidão

30/05/2023, 07:28

Juntada de Certidão

15/05/2023, 15:42

Juntada de Certidão

28/04/2023, 15:06

Juntada de petição

06/04/2023, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 11:11

Conclusos para despacho

09/12/2022, 09:32

Decorrido prazo de PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA em 01/12/2022 23:59.

05/12/2022, 13:14

Decorrido prazo de BIA JESUS COUTINHO em 01/12/2022 23:59.

05/12/2022, 11:02

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR em 01/12/2022 23:59.

05/12/2022, 11:02

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 13:07

Juntada de petição

25/11/2022, 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:33

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 15:20

Juntada de Certidão

12/09/2022, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 12:19

Juntada de diligência

15/08/2022, 12:19

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 16:45

Juntada de Mandado

01/08/2022, 09:55

Juntada de petição

07/07/2022, 10:20

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805682-12.2021.8.10.0001. AUTOR: POSTO MAGNOLIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BIA JESUS COUTINHO - CE27534, FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE13767-A, EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR - CE23272, PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA - CE21281 REU: JOAO LUIS DA SILVA RAMOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, reitere-se mandado de pagamento, penhora, avaliação e intimação a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço indicado pelo autor, a saber: Rua Santo Antônio, n. 47, casa A, Tibiri. São Luís, 21 de junho de 2022. Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 17:11

Juntada de Certidão

21/06/2022, 08:28

Juntada de petição

20/06/2022, 15:57

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805682-12.2021.8.10.0001. AUTOR: POSTO MAGNOLIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BIA JESUS COUTINHO - OAB/CE 27534, FRANCISCO COUTINHO CHAVES - OAB/CE 13767-A, EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR - OAB/CE 23272, PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA - OAB/CE 21281 RÉU: JOÃO LUIS DA SILVA RAMOS DESPACHO: O ônus de localização do réu, em regra, é do autor, sendo que, excepcionalmente, o Judiciário pode autorizar consulta a sistemas, quando o autor demonstrar que esgotou as diligências que poderia realizar. Desse modo, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) indefiro o pedido do autor para requisição de informações à concessionária de energia Equatorial, a fim de informarem a esse juízo o atual endereço da requerida (ID 52179758). Nesse contexto, intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito para fins de citação da parte ré e prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 09:12

Decorrido prazo de PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 14:45

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 14:45

Decorrido prazo de BIA JESUS COUTINHO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 14:45

Conclusos para despacho

10/09/2021, 17:44

Juntada de petição

08/09/2021, 10:03

Publicado Intimação em 25/08/2021.

28/08/2021, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

28/08/2021, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 09:56

Juntada de Certidão

17/08/2021, 08:00

Decorrido prazo de JOAO LUIS DA SILVA RAMOS em 27/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:40

Decorrido prazo de JOAO LUIS DA SILVA RAMOS em 27/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021, 19:06

Juntada de diligência

06/07/2021, 19:06

Decorrido prazo de BIA JESUS COUTINHO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO COUTINHO CHAVES em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:20

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 06:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 18:14

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 11:09

Conclusos para despacho

07/04/2021, 17:08

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:41

Decorrido prazo de PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:41

Decorrido prazo de BIA JESUS COUTINHO em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:41

Juntada de petição

24/03/2021, 17:36

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:32

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:32

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 15:14

Juntada de petição

24/02/2021, 12:49

Publicado Intimação em 24/02/2021.

24/02/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 15:31

Conclusos para despacho

17/02/2021, 12:52

Distribuído por sorteio

15/02/2021, 14:57

Custas

•06/08/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 10:32

Petição

•24/07/2025, 17:38

Petição

•24/07/2025, 17:38

Sentença

•30/05/2025, 12:48

Decisão

•12/02/2025, 12:05

Despacho

•18/11/2024, 19:57

Despacho

•24/03/2024, 10:29

Despacho

•31/10/2023, 07:08

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 07:28

Despacho

•17/03/2023, 11:11

Despacho

•04/11/2022, 11:33

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 11:27

Despacho

•25/09/2025, 16:16

Custas

•06/08/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 10:32

Petição

•24/07/2025, 17:38

Petição

•24/07/2025, 17:38

Sentença

•30/05/2025, 12:48

Decisão

•12/02/2025, 12:05

Despacho

•18/11/2024, 19:57

Despacho

•24/03/2024, 10:29

Despacho

•31/10/2023, 07:08

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 07:28

Despacho

•17/03/2023, 11:11

Despacho

•04/11/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 08:28

Despacho

•06/06/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 08:00

Despacho

•08/04/2021, 11:09

Despacho

•17/02/2021, 15:31