Execução Fiscal 0800560-96.2020.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 31.433,42

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO BEZERRA DE CASTRO

OAB/MA 4852·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

SAPONOLEO SANTO ANTONIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

08/05/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2025, 09:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 17:32

Conclusos para decisão

22/01/2025, 09:54

Juntada de Certidão

22/01/2025, 09:53

Juntada de Certidão

09/01/2025, 09:55

Juntada de Certidão

23/09/2024, 11:49

Juntada de Certidão

11/06/2024, 09:51

Juntada de Certidão

29/02/2024, 09:59

Outras Decisões

12/01/2024, 13:51

Conclusos para despacho

09/03/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 17:46

Conclusos para decisão

15/07/2022, 22:50

Todas as movimentações(38)

Juntada de petição

08/05/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2025, 09:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/04/2025, 17:32

Decisão

•12/01/2024, 13:51

10/04/2025, 17:32

Conclusos para decisão

22/01/2025, 09:54

Juntada de Certidão

22/01/2025, 09:53

Juntada de Certidão

09/01/2025, 09:55

Juntada de Certidão

23/09/2024, 11:49

Juntada de Certidão

11/06/2024, 09:51

Juntada de Certidão

29/02/2024, 09:59

Outras Decisões

12/01/2024, 13:51

Conclusos para despacho

09/03/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 17:46

Conclusos para decisão

15/07/2022, 22:50

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 15:20

Juntada de petição

22/06/2022, 20:08

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ESTADO DO MARANHÃO Requerido: SAPONOLEO SANTO ANTONIO LTDA - EPP DESPACHO 1. PRELIMINARMENTE, tendo em conta a fase processual em que se encontram os presentes autos, DETERMINO QUE SEJAM INTIMADAS AS PARTES, por meio de seus Procuradores, via PJE, para se manifestarem nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, informando se ainda tem provas a produzir, podendo requerer o que entender de direito. 2. Após, retornem os autos conclusos pra sentença. 3. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 6 de junho de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da Primeira Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA PROC. 0803131-06.2021.8.10.0051

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 00:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 19:04

Decorrido prazo de SAPONOLEO SANTO ANTONIO LTDA - EPP em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:29

Juntada de diligência

04/04/2022, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 10:13

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 15:58

Juntada de Certidão

03/12/2021, 15:58

Decorrido prazo de JOSEMAR HENRIQUE TAVARES DA SILVA SOUSA SATURNINO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2021, 10:10

Juntada de diligência

11/08/2021, 10:10

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 10:50

Juntada de Certidão

25/11/2020, 10:49

Expedição de Mandado.

28/08/2020, 10:45

Juntada de Mandado

26/08/2020, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 22:50

Conclusos para despacho

12/03/2020, 16:54

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 16:53

Despacho

•08/03/2023, 17:46

Despacho

•08/06/2022, 19:04

Despacho

•24/03/2020, 22:50