Procedimento Comum Cível 0803550-14.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.179,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MARQUES

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MARIA DE FATIMA MARQUES

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN CETELEM

Terceiro

BGN SA

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO BGN S/A - CETELEM

Terceiro

BGN S.A.

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

028.526.613-65

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:14

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 07:00

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:18

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 13:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

24/09/2025, 06:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

16/06/2025, 13:49

Conclusos para decisão

21/05/2025, 11:18

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/05/2025, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 08:17

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:14

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 07:00

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 06:39

Despacho

•23/04/2025, 15:27

26/09/2025, 02:18

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 13:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

24/09/2025, 06:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

16/06/2025, 13:49

Conclusos para decisão

21/05/2025, 11:18

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/05/2025, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 08:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/05/2025, 08:17

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 15:27

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 21:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 21:01

Juntada de petição

27/11/2024, 04:06

Declarada incompetência

09/10/2024, 09:16

Conclusos para despacho

03/07/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 01:25

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 01:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/07/2024, 22:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 22:46

Declarada incompetência

27/06/2024, 17:04

Conclusos para despacho

13/06/2024, 07:32

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:47

Juntada de petição

03/04/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:45

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 15:17

Recebidos os autos

14/03/2024, 13:23

Juntada de petição

14/03/2024, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/10/2023, 16:14

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 13:27

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 18:21

Juntada de petição

15/12/2022, 17:35

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 15:57

Juntada de apelação cível

30/11/2022, 17:31

Publicado Intimação em 08/11/2022.

23/11/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

23/11/2022, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 15:01

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 23:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2022, 14:13

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 22:44

Juntada de Certidão

06/07/2022, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DE FATIMA MARQUES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO CETELEM Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803550-14.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

23/06/2022, 00:00

Juntada de petição

22/06/2022, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:52

Publicado Intimação em 14/06/2022.

18/06/2022, 08:02

Conclusos para decisão

13/06/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA DE FATIMA MARQUES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO CETELEM Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803550-14.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 17:23

Conclusos para despacho

03/06/2022, 11:59

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 16:10

Decisão

•09/10/2024, 09:16

Decisão

•27/06/2024, 17:04

Decisão (expediente)

•19/02/2024, 09:31

Decisão

•16/02/2024, 12:48

Despacho

•10/12/2023, 23:29

Sentença

•08/07/2022, 14:13

Despacho

•20/06/2022, 10:52

Despacho

•03/06/2022, 17:23