Procedimento Comum Cível 0802105-41.2019.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PEDREIRAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PEDREIRAS - MA

Terceiro

PREFEITURA DE PEDREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDREIRAS

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO BEZERRA DE CASTRO

OAB/MA 4852·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE PEDREIRAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PEDREIRAS - MA

Terceiro

PREFEITURA DE PEDREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDREIRAS

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 14:55

Transitado em Julgado em 23/11/2023

07/12/2023, 14:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDREIRAS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:43

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:11

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 07:48

Julgado improcedente o pedido

26/09/2023, 18:33

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:18

Juntada de Certidão

09/03/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 10:48

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:48

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:47

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 14:55

Transitado em Julgado em 23/11/2023

07/12/2023, 14:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDREIRAS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:43

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:11

Publicado Intimação em 29/09/2023.

Documentos

Sentença

•26/09/2023, 18:33

Despacho

•14/03/2023, 10:18

29/09/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 07:48

Julgado improcedente o pedido

26/09/2023, 18:33

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:18

Juntada de Certidão

09/03/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 10:48

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:48

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:47

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:47

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:18

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:18

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 08:03

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MUNICÍPIO DE PEDREIRAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO BEZERRA DE CASTRO - MA4852-A Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A DESPACHO 1. PRELIMINARMENTE, tendo em conta a fase processual em que se encontram os presentes autos, DETERMINO QUE SEJAM INTIMADAS AS PARTES, por meio de seus Procuradores, via PJE/DJEN, para se manifestarem nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, informando se ainda tem provas a produzir, podendo requerer o que entender de direito. 2. Após, decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se nos autos e retornem conclusos pra sentença. 3. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 7 de junho de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA PROCESSO 0802105-41.2019.8.10.0051 [Rescisão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MUNICÍPIO DE PEDREIRAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO BEZERRA DE CASTRO - MA4852-A Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A DESPACHO 1. PRELIMINARMENTE, tendo em conta a fase processual em que se encontram os presentes autos, DETERMINO QUE SEJAM INTIMADAS AS PARTES, por meio de seus Procuradores, via PJE/DJEN, para se manifestarem nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, informando se ainda tem provas a produzir, podendo requerer o que entender de direito. 2. Após, decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se nos autos e retornem conclusos pra sentença. 3. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 7 de junho de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA PROCESSO 0802105-41.2019.8.10.0051 [Rescisão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 19:22

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2021, 13:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDREIRAS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 16:02

Conclusos para decisão

20/10/2021, 08:42

Juntada de réplica à contestação

19/10/2021, 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021, 08:44

Juntada de Certidão

14/09/2021, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 23:00

Conclusos para decisão

02/08/2021, 22:59

Juntada de termo

30/11/2020, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2019, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 19:07

Conclusos para despacho

21/08/2019, 15:05

Juntada de Certidão

21/08/2019, 15:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/08/2019, 15:04

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 14:46

Despacho

•08/06/2022, 19:22

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 08:41

Despacho

•02/08/2021, 23:00

Despacho

•21/08/2019, 19:07