Procedimento Comum Cível 0803571-87.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.426,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCA LUCIA RICARDINA COSTA

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 41796·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FRANCISCA LUCIA RICARDINA COSTA

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

OLE BONSUCESSO S.A

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:23

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 17:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

22/08/2025, 20:03

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 12:46

Juntada de Certidão

21/08/2025, 12:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 22/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 15:24

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 08:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 08:31

Todas as movimentações(67)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:23

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 17:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

22/08/2025, 20:03

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•22/08/2025, 20:03

Despacho

•23/04/2025, 15:24

21/08/2025, 12:46

Juntada de Certidão

21/08/2025, 12:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 22/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 15:24

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 08:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 12:19

Juntada de Certidão

09/11/2024, 06:18

Conclusos para despacho

09/11/2024, 06:18

Declarada incompetência

30/07/2024, 19:37

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/06/2024, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2024, 02:35

Declarada incompetência

22/05/2024, 07:06

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:46

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA RICARDINA COSTA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/04/2024, 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2024, 21:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/04/2024, 21:10

Juntada de Certidão

15/04/2024, 09:28

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 00:41

Desentranhado o documento

11/04/2024, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 13:54

Conclusos para despacho

19/12/2023, 11:03

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 02:44

Juntada de petição

14/12/2023, 22:00

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 10:49

Juntada de contestação

28/11/2023, 13:45

Recebidos os autos

27/11/2023, 14:35

Juntada de decisão

27/11/2023, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/10/2023, 16:31

Juntada de contrarrazões

16/01/2023, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 10:38

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:16

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:45

Juntada de apelação cível

18/07/2022, 08:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2022, 14:12

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 17:14

Juntada de Certidão

06/07/2022, 17:14

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 13:11

Juntada de petição

24/06/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCA LUCIA RICARDINA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803571-87.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:18

Publicado Intimação em 14/06/2022.

18/06/2022, 08:03

Conclusos para decisão

15/06/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: FRANCISCA LUCIA RICARDINA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803571-87.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 17:24

Conclusos para despacho

03/06/2022, 12:02

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 10:20

Despacho

•15/11/2024, 12:19

Decisão

•30/07/2024, 19:37

Decisão

•22/05/2024, 07:06

Despacho

•18/03/2024, 13:54

Decisão (expediente)

•30/10/2023, 10:36

Decisão

•30/10/2023, 10:09

Sentença

•08/07/2022, 14:12

Despacho

•20/06/2022, 13:18

Despacho

•03/06/2022, 17:24