Procedimento Comum Cível 0804672-43.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 8.656,10

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

IPREV

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

IPREV

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811902-97.2019.8.10.0000

25/07/2023, 14:28

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 12:43

Juntada de Certidão

25/04/2023, 12:43

Juntada de réplica à contestação

18/01/2023, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.

14/01/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/01/2023, 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 10:07

Juntada de Certidão

14/12/2022, 10:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.

21/11/2022, 11:42

Publicado Intimação em 03/11/2022.

19/11/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

19/11/2022, 03:15

Juntada de contestação

17/11/2022, 10:09

Juntada de protocolo

16/11/2022, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 15:43

Juntada de Certidão

01/11/2022, 15:42

Todas as movimentações(47)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811902-97.2019.8.10.0000

25/07/2023, 14:28

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 12:43

Juntada de Certidão

25/04/2023, 12:43

Juntada de réplica à contestação

18/01/2023, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.

Documentos

Decisão

•25/07/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 10:07

14/01/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/01/2023, 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 10:07

Juntada de Certidão

14/12/2022, 10:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.

21/11/2022, 11:42

Publicado Intimação em 03/11/2022.

19/11/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

19/11/2022, 03:15

Juntada de contestação

17/11/2022, 10:09

Juntada de protocolo

16/11/2022, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 15:43

Juntada de Certidão

01/11/2022, 15:42

Juntada de aviso de recebimento

01/11/2022, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2022, 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2022, 22:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2022, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 18:12

Conclusos para despacho

22/08/2022, 08:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:44

Juntada de termo

06/07/2022, 11:29

Juntada de petição

01/07/2022, 10:54

Publicado Despacho (expediente) em 13/06/2022.

18/06/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Promovido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV e outros DESPACHO Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto, ressaltando que, independente de intimação, fica a cargo da parte agravante informar nos autos o andamento do recurso. Cumpra-se, intimem-se. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0804672-43.2021.8.10.0029 | PJE Promovente: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

10/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 03:13

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 23:26

Juntada de Certidão

25/02/2022, 10:11

Conclusos para despacho

04/08/2021, 14:41

Juntada de petição

04/08/2021, 13:12

Publicado Intimação em 13/07/2021.

23/07/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

23/07/2021, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 17:25

Juntada de petição

22/06/2021, 23:34

Conclusos para despacho

22/06/2021, 18:55

Juntada de petição

22/06/2021, 13:33

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 14:33

Determinada Requisição de Informações

26/05/2021, 10:13

Conclusos para despacho

21/05/2021, 11:10

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 13:06

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 10:07

Documento Diverso

•17/11/2022, 10:09

Documento Diverso

•17/11/2022, 10:09

Documento Diverso

•17/11/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 15:42

Despacho

•05/10/2022, 18:12

Despacho

•06/06/2022, 23:26

Despacho

•09/07/2021, 17:25

Despacho

•26/05/2021, 10:13