Agravo em Recurso Especial 0804726-44.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de João Lisboa 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Jo�o Lisboa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB/MA 5517·CPF·Representa: Autor

SALVIO DINO JUNIOR

Representa: Autor

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Autor

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS

OAB/MA 23194·CPF·Representa: Autor

SERGIO MAURICIO RODRIGUES SILVA

OAB/MA 17828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/02/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

21/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (Publicação prevista para 21/01/2025)

17/01/2025, 17:04

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

14/01/2025, 03:00

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

13/01/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 17:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/12/2024, 15:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2025, 20:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h