Apelação Cível 0801661-48.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

MARIA IRENE MORAES

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MA 7239·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

MARIA IRENE MORAES

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2022, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/07/2022, 14:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/07/2022, 14:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:21

Decorrido prazo de MARIA IRENE MORAES em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:22

Publicado Acórdão (expediente) em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 08:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2022, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2022, 16:18

Decorrido prazo de MARIA IRENE MORAES em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2022, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2022, 17:12

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

07/07/2022, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/07/2022, 14:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/07/2022, 14:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:21

Decorrido prazo de MARIA IRENE MORAES em 06/07/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/06/2022, 08:23

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 11:37

07/07/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:22

Publicado Acórdão (expediente) em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 08:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2022, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2022, 16:18

Decorrido prazo de MARIA IRENE MORAES em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2022, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2022, 17:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2021, 12:49

Decorrido prazo de MARIA IRENE MORAES em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 03:29

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 03:29

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.

04/11/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 15:14

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 02:23

Decorrido prazo de MARIA IRENE MORAES em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 02:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/10/2021, 12:38

Juntada de embargos de declaração (1689)

08/10/2021, 10:56

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 14:58

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO) e não-provido

30/09/2021, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2021, 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2021, 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2021, 17:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:34

Decorrido prazo de MARIA IRENE MORAES em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 16/04/2021.

16/04/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 16:54

Decorrido prazo de MARIA IRENE MORAES em 25/02/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2021, 18:37

Juntada de agravo interno cível (1208)

25/02/2021, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2021.

04/02/2021, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2021, 12:06

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO) e não-provido

31/01/2021, 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2020, 15:31

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/06/2020, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 17:04

Recebidos os autos

11/05/2020, 16:00

Distribuído por sorteio

11/05/2020, 16:00

Conclusos para decisão

11/05/2020, 16:00

DESPACHO

•28/10/2021, 15:14

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/09/2021, 14:58

ACÓRDÃO

•30/09/2021, 09:48

DESPACHO

•13/04/2021, 16:54

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/01/2021, 12:05

DECISÃO

•31/01/2021, 12:00

DESPACHO

•13/05/2020, 17:04

DESPACHO

•07/04/2020, 11:52

SENTENÇA

•09/12/2019, 15:11

DESPACHO

•16/08/2019, 13:06

DESPACHO

•14/06/2019, 15:51

DECISÃO

•13/12/2018, 09:20