Cumprimento de sentença 0000262-86.2014.8.10.0136 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2014

Valor da Causa

R$ 6.825,50

Órgão julgador

Vara Única de Turiaçu

Partes do Processo

MARIA ARINEIDES NUNES

CPF

Autor

TNL PCS S/A

Terceiro

INCORPORADO A OI TV OI TLN PC.S.A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA OI

Terceiro

TNL PC S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENDA MARIA NUNES

OAB/MA 20942·CPF·Representa: Autor

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA

OAB/MA 8983·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MA 110·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MARIA ARINEIDES NUNES

CPF

Autor

TNL PCS S/A

Terceiro

INCORPORADO A OI TV OI TLN PC.S.A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA OI

Terceiro

TNL PC S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI TNL

Terceiro

OI TLN PC.S.A

Terceiro

OI

Terceiro

ANGELA MARCIA DA SILVA

Terceiro

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

OI S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

BRENDA MARIA NUNES

OAB/MA 20942·CPF·Representa: Autor

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA

OAB/MA 8983·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MA 110·CNPJ·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 17:36

Conclusos para decisão

26/11/2025, 11:49

Juntada de Certidão

26/11/2025, 11:49

Juntada de petição

29/09/2025, 09:00

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 23:02

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:24

Juntada de Certidão

12/03/2025, 16:24

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 12:36

Decorrido prazo de LUINOR PEREIRA DE MIRANDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 12:36

Todas as movimentações(64)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 17:36

Conclusos para decisão

26/11/2025, 11:49

Juntada de Certidão

26/11/2025, 11:49

Juntada de petição

29/09/2025, 09:00

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:18

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 17:36

Despacho

•24/06/2025, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 23:02

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:24

Juntada de Certidão

12/03/2025, 16:24

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 12:36

Decorrido prazo de LUINOR PEREIRA DE MIRANDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 12:36

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 12:36

Juntada de petição

17/01/2025, 15:28

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 16:59

Juntada de Certidão

26/04/2024, 16:58

Juntada de Certidão

26/04/2024, 16:48

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/04/2024, 10:28

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/03/2024, 12:10

Transitado em Julgado em 06/03/2024

25/03/2024, 11:33

Decorrido prazo de BRENDA MARIA NUNES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 110 em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:32

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:32

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:32

Decorrido prazo de LUINOR PEREIRA DE MIRANDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:30

Publicado Sentença (expediente) em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:30

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 04:00

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 09:38

Juntada de petição

16/02/2024, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 15:22

Conclusos para decisão

04/07/2023, 14:17

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de LUINOR PEREIRA DE MIRANDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:38

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de LUINOR PEREIRA DE MIRANDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de BRENDA MARIA NUNES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:29

Juntada de petição

24/04/2023, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 18:18

Conclusos para decisão

22/07/2022, 15:22

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/01/2022 23:59.

26/02/2022, 23:02

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 16:13

Juntada de petição

26/01/2022, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 10:12

Juntada de Certidão

20/01/2022, 10:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/01/2022, 10:09

Despacho

•31/10/2024, 15:09

Sentença (expediente)

•19/02/2024, 09:38

Despacho

•23/08/2023, 15:22

Sentença

•01/02/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:10