Procedimento Comum Cível 0800306-28.2017.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 22:15

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:50

Juntada de petição

09/01/2025, 17:25

Juntada de petição

28/10/2024, 11:06

Juntada de petição

21/05/2024, 09:07

Arquivado Definitivamente

01/05/2024, 17:02

Transitado em Julgado em 22/04/2024

01/05/2024, 17:01

Juntada de cópia de dje

01/05/2024, 16:58

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:48

Juntada de petição

22/04/2024, 15:25

Publicado Sentença (expediente) em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024, 15:54

Conclusos para decisão

23/01/2024, 14:43

Todas as movimentações(75)

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 22:15

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:50

Juntada de petição

09/01/2025, 17:25

Juntada de petição

28/10/2024, 11:06

Juntada de petição

21/05/2024, 09:07

Arquivado Definitivamente

01/05/2024, 17:02

Transitado em Julgado em 22/04/2024

01/05/2024, 17:01

Juntada de cópia de dje

01/05/2024, 16:58

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:48

Juntada de petição

22/04/2024, 15:25

Publicado Sentença (expediente) em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024, 15:54

Conclusos para decisão

23/01/2024, 14:43

Juntada de Certidão

23/01/2024, 14:41

Juntada de petição

17/01/2024, 08:27

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:06

Juntada de contrarrazões

17/11/2023, 13:47

Juntada de cópia de dje

14/11/2023, 19:00

Juntada de embargos de declaração

10/11/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:13

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:13

Publicado Sentença (expediente) em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 14:11

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2023, 20:54

Conclusos para despacho

11/07/2023, 08:35

Juntada de termo

11/07/2023, 08:35

Juntada de réplica à contestação

10/07/2023, 15:11

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 09:27

Juntada de Certidão

15/06/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 14:06

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:47

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:47

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2022, 09:37

Conclusos para despacho

29/09/2022, 06:12

Recebidos os autos do CEJUSC

19/09/2022, 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2022 16:20, 1º CEJUSC de Pinheiro.

19/09/2022, 16:30

Conciliação infrutífera

19/09/2022, 16:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

19/09/2022, 14:01

Juntada de petição

19/09/2022, 11:19

Juntada de petição

30/08/2022, 13:31

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A. INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente e considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A para participar(em) da audiência de conciliação a ser realizada pelo 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, designada para o dia 19/09/2022 16:20hs, ressaltando-se que, nos termos do Art. 334, § 8º, do instrumento normativo processual civil vigente, o não comparecimento injustificado da autora, ou do réu, à sessão ora designada, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, ficando de logo ciente(s) de que nos termos do art. 334, §4º, I, do CPC/2015, a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, e no prazo legal, o desinteresse na composição consensual. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato: Fone/WhatsApp CEJUSC: (98) 9981-3197 - e-mail 1ª Vara: [email protected] OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/1cejuscpin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234. Pinheiro/MA, 16 de agosto de 2022. JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Assino de ordem do MM juiz Intimação - PROCESSO Nº: 0800306-28.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOANA ISABEL DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

23/08/2022, 00:00

Juntada de termo

22/08/2022, 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2022, 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC

05/08/2022, 11:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2022 16:20, 1º CEJUSC de Pinheiro.

05/08/2022, 11:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

14/07/2022, 08:37

Juntada de Certidão

14/07/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 09:46

Conclusos para despacho

01/07/2022, 09:40

Juntada de Certidão

01/07/2022, 09:40

Juntada de petição

01/07/2022, 09:02

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender necessário, sob pena de extinção. Pinheiro/MA, 9 de junho de 2022. MILENA SOUSA DE GALIZA. Secretária Judicial da 1ª Vara. Matrícula-197806 Intimação - PROCESSO Nº: 0800306-28.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOANA ISABEL DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 09:07

Processo Desarquivado

09/06/2022, 09:05

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

02/06/2022, 15:04

Conclusos para despacho

25/05/2022, 17:12

Arquivado Provisoramente

02/08/2018, 16:34

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 13/03/2018 23:59:59.

14/03/2018, 00:42

Publicado Despacho (expediente) em 06/03/2018.

06/03/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2018, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/02/2018, 19:09

Conclusos para despacho

23/01/2018, 16:02

Distribuído por sorteio

19/12/2017, 15:27

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 22:15

Sentença (expediente)

•26/03/2024, 11:08

Sentença

•27/02/2024, 15:54

Sentença (expediente)

•01/11/2023, 14:11

Sentença

•11/09/2023, 20:54

Despacho

•07/03/2023, 14:06

Documento Diverso

•07/10/2022, 15:52

Documento Diverso

•07/10/2022, 15:52

Documento Diverso

•07/10/2022, 15:52

Despacho

•01/07/2022, 09:46

Despacho

•02/06/2022, 15:04

Despacho

•08/02/2018, 19:09