Apelação Cível 0801499-86.2021.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Monção

Partes do Processo

CHUBB SEGUROS BRASIL SA

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA 11706·CPF·Representa: Autor

EDISON LINDOSO SANTOS

OAB/MA 13015·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

CHUBB SEGUROS BRASIL SA

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

JOSE MARTINHO PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/12/2023, 07:56

Baixa Definitiva

12/12/2023, 07:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/12/2023, 07:55

Decorrido prazo de JOSE MARTINHO PEREIRA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:07

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL SA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

31/10/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

31/10/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

31/10/2023, 10:36

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2023.

31/10/2023, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 18:37

Decorrido prazo de JOSE MARTINHO PEREIRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL SA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:04

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/12/2023, 07:56

Baixa Definitiva

12/12/2023, 07:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/12/2023, 07:55

Decorrido prazo de JOSE MARTINHO PEREIRA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:07

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL SA em 03/11/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•16/10/2023, 18:37

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/07/2023, 15:14

04/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

31/10/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

31/10/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

31/10/2023, 10:36

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2023.

31/10/2023, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 18:37

Decorrido prazo de JOSE MARTINHO PEREIRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL SA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/07/2023, 21:03

Juntada de embargos de declaração (1689)

24/07/2023, 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 15:14

Conhecido o recurso de CHUBB SEGUROS BRASIL SA (APELANTE) e não-provido

20/07/2023, 20:41

Juntada de petição

17/07/2023, 14:30

Juntada de certidão

13/07/2023, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2023, 15:28

Decorrido prazo de EDISON LINDOSO SANTOS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:08

Juntada de parecer do ministério público

07/07/2023, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2023, 21:15

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:11

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 15:16

Recebidos os autos

19/06/2023, 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/06/2023, 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/06/2023, 12:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2023, 13:19

Juntada de parecer

20/03/2023, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 11:07

Conclusos para despacho

03/03/2023, 17:36

Recebidos os autos

04/11/2022, 15:02

Conclusos para decisão

04/11/2022, 15:02

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 15:02

ACÓRDÃO

•20/07/2023, 20:41

DESPACHO

•06/03/2023, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 17:34

SENTENÇA

•09/06/2022, 09:11

SENTENÇA

•11/05/2022, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 21:08

DECISÃO

•09/06/2021, 21:57