Procedimento Comum Cível 0809681-60.2019.8.10.0027 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0809681-60.2019.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 22/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:34

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 09:51

Expedição de Ato Ordinatório.

27/03/2026, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2026, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2026, 09:45

Recebidos os autos

27/03/2026, 09:45

Juntada de Certidão

27/03/2026, 09:45

Expedição de Ato Ordinatório.

27/03/2026, 09:45

Juntada de despacho

27/03/2026, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Barra do Corda. Advogado: Kayronn Sá Silva OAB/MA 21.383. 2º Apelante: Estado do Maranhão. Procurador: Marcelo Apolo Vieira Franklin. 1º Apelado: Estado do Maranhão. Procurador: Marcelo Apolo Vieira Franklin. 2º Apelado: Município de Barra do Corda. Advogado: Kayronn Sá Silva OAB/MA 21.383. Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa. Despacho (expediente) - Apelação Cível n° 0809681-60.2019.8.10.0027 1º Vistos, etc. Tratam-se de Apelações Cíveis interpostas em face de sentença proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda. Determinei a intimação do Município de Barra do Corda para apresentação de contrarrazões recursais no prazo legal. A douta Procuradoria Geral de Justiça pugnou por nova concersão do feito em diligência para que ocorra a intimação via DJe do Município de Barra do Corda. Decido. Verifico nos expedientes do vertente processo que houve intimação eletrônica do Município de Barra do Corda em 09 de março de 2022 (Intimação 1608149). Assim, desnecessária a conversão do feito em diligência. Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Costa Relatora

10/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/10/2020, 09:07

Juntada de contrarrazões

19/08/2020, 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 15:00

Juntada de Ato ordinatório

02/07/2020, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 01:29

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 09:45

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 09:45

—

Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 22/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Ato Ordinatório.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Recebidos os autos

Juntada de Certidão

Expedição de Ato Ordinatório.

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 30/06/2020 23:59:59.

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Todos os documentos(18)