Apelação Cível 0001554-64.2017.8.10.0116 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 38.453,80

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia do Paruá

Partes do Processo

ALFREDO LOPES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDINEY VAZ CONCEICAO

OAB/MA 13343·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ALFREDO LOPES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/03/2023, 16:11

Baixa Definitiva

13/03/2023, 16:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/03/2023, 16:11

Decorrido prazo de ALFREDO LOPES em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 05:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 04:38

Publicado Acórdão (expediente) em 10/02/2023.

10/02/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 08:55

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ALFREDO LOPES - CPF: 027.394.653-60 (REQUERENTE)

06/02/2023, 11:12

Juntada de certidão

01/02/2023, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2023, 08:51

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/01/2023, 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2023, 17:54

Juntada de termo

12/12/2022, 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2022, 12:39

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/03/2023, 16:11

Baixa Definitiva

13/03/2023, 16:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/03/2023, 16:11

Decorrido prazo de ALFREDO LOPES em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 05:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/03/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/02/2023, 08:55

ACÓRDÃO

•06/02/2023, 11:12

08/03/2023, 04:38

Publicado Acórdão (expediente) em 10/02/2023.

10/02/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 08:55

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ALFREDO LOPES - CPF: 027.394.653-60 (REQUERENTE)

06/02/2023, 11:12

Juntada de certidão

01/02/2023, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2023, 08:51

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/01/2023, 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2023, 17:54

Juntada de termo

12/12/2022, 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2022, 12:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/07/2022, 10:43

Juntada de contrarrazões

28/07/2022, 09:40

Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 10:11

Decorrido prazo de ALFREDO LOPES em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2022, 14:27

Juntada de agravo interno cível (1208)

06/07/2022, 14:25

Publicado Decisão (expediente) em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 09:30

Conhecido o recurso de ALFREDO LOPES - CPF: 027.394.653-60 (REQUERENTE) e não-provido

08/06/2022, 16:18

Conclusos para decisão

02/06/2022, 14:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/05/2022, 11:05

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/05/2022, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 13:45

Conclusos para despacho

17/05/2022, 12:17

Recebidos os autos

27/04/2022, 12:46

Conclusos para despacho

27/04/2022, 12:46

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 12:46

DESPACHO

•07/07/2022, 10:11

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/06/2022, 09:29

DECISÃO

•08/06/2022, 16:18

DESPACHO

•17/05/2022, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 17:22

SENTENÇA

•04/09/2021, 16:25

DESPACHO

•05/07/2021, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 14:59

DECISÃO

•18/03/2021, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2020, 09:01