Procedimento Comum Cível 0809108-03.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Família

Partes do Processo

FABIO AGUIAR SILVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

FELIPE FREITAS AGUIAR SILVEIRA

CPF

Reu

SAMANTHA ARIADNE ALVES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES

OAB/MA 8924·CPF·Representa: Autor

TERTULIANO FARIAS RODRIGUES

OAB/MA 6101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 15:29

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:54

Juntada de petição

08/02/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

30/01/2024, 18:36

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 17:39

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2023, 13:58

Conclusos para despacho

21/11/2023, 16:45

Juntada de parecer de mérito (mp)

21/11/2023, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 22:05

Classe retificada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2023, 12:52

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 14:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 11:30, 5ª Vara da Família.

28/08/2023, 12:11

Juntada de diligência

07/08/2023, 23:43

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 15:29

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:54

Juntada de petição

08/02/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

30/01/2024, 18:36

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

Documentos

Documento Diverso

•08/02/2024, 08:03

Sentença (expediente)

•19/12/2023, 17:38

30/01/2024, 18:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 17:39

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2023, 13:58

Conclusos para despacho

21/11/2023, 16:45

Juntada de parecer de mérito (mp)

21/11/2023, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 22:05

Classe retificada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2023, 12:52

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 14:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 11:30, 5ª Vara da Família.

28/08/2023, 12:11

Juntada de diligência

07/08/2023, 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2023, 23:43

Juntada de diligência

28/07/2023, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:34

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:34

Juntada de petição

17/07/2023, 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2023, 23:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2023, 23:15

Expedição de Mandado.

16/07/2023, 23:15

Expedição de Mandado.

16/07/2023, 23:15

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 11:30, 5ª Vara da Família.

16/07/2023, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 17:06

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:12

Juntada de Certidão

19/04/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 22:11

Conclusos para despacho

01/02/2023, 15:13

Juntada de protocolo

20/01/2023, 12:23

Juntada de Certidão

16/11/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 12:06

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:36

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:10

Conclusos para despacho

13/07/2022, 09:21

Juntada de petição

30/06/2022, 11:21

Publicado Despacho (expediente) em 13/06/2022.

18/06/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Processo nº 0809108-03.2019.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Advogado: BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES OAB/MA 8.924 Advogado: TERTULIANO FARIAS RODRIGUES OAB/ MA 6.101 DESPACHO Considerando que o beneficiário da pensão alimentícia, que ora se exige a prestação de contas, alcançou a maioridade no curso do processo, deverá ele compor o polo passivo da demanda. Desse modo, converto o julgamento em diligência e determino a intimação do requerente, através do seu patrono, para, em 15 dias, emendar a inicial, nos termos do art. 321 do CPC, incluindo o alimentando no polo passivo da demanda, sob pena de extinção do feito. São Luís, data do sistema. Maria do Socorro Mendonça Carneiro Juíza de Direito Titular da 5ª Vara de Família

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 00:02

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 14:51

Juntada de Certidão

18/03/2022, 14:50

Decorrido prazo de TERTULIANO FARIAS RODRIGUES em 25/11/2021 23:59.

29/11/2021, 11:40

Juntada de petição

22/11/2021, 18:00

Publicado Despacho (expediente) em 18/11/2021.

19/11/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 04:35

Publicado Despacho (expediente) em 18/11/2021.

19/11/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 04:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 16:05

Conclusos para despacho

18/08/2021, 09:08

Juntada de parecer de mérito (mp)

04/08/2021, 02:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 08:57

Juntada de petição

10/06/2021, 09:43

Publicado Intimação em 09/06/2021.

09/06/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 01:57

Conclusos para despacho

07/06/2021, 09:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/06/2021, 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 05:26

Declarada incompetência

30/05/2021, 15:19

Conclusos para despacho

13/01/2021, 10:21

Juntada de Certidão

13/01/2021, 10:21

Juntada de petição

01/12/2020, 17:57

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 14:30

Juntada de Ato ordinatório

06/11/2020, 07:19

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 02:59

Juntada de petição

28/10/2020, 16:36

Publicado Intimação em 07/10/2020.

09/10/2020, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020, 15:43

Juntada de Ato ordinatório

05/10/2020, 15:42

Juntada de aviso de recebimento

22/09/2020, 15:55

Juntada de contestação

16/09/2020, 09:46

Juntada de Certidão

06/08/2020, 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 12:44

Juntada de Carta ou Mandado

21/07/2020, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 11:25

Conclusos para despacho

20/03/2020, 07:59

Juntada de Certidão

20/03/2020, 07:59

Juntada de petição

27/06/2019, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 23:08

Conclusos para despacho

26/02/2019, 16:54

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 16:05

Sentença

•19/12/2023, 13:58

Despacho

•19/10/2023, 22:05

Despacho

•12/07/2023, 17:06

Despacho

•06/03/2023, 22:11

Despacho

•14/11/2022, 12:06

Despacho

•09/06/2022, 00:02

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 14:50

Despacho

•11/11/2021, 16:05

Despacho

•14/06/2021, 08:57

Decisão

•30/05/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 07:19

Documento Diverso

•28/10/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 15:42

Todos os documentos(17)

Documento Diverso

•08/02/2024, 08:03

Sentença (expediente)

•19/12/2023, 17:38

Sentença

•19/12/2023, 13:58

Despacho

•19/10/2023, 22:05

Despacho

•12/07/2023, 17:06

Despacho

•06/03/2023, 22:11

Despacho

•14/11/2022, 12:06

Despacho

•09/06/2022, 00:02

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 14:50

Despacho

•11/11/2021, 16:05

Despacho

•14/06/2021, 08:57

Decisão

•30/05/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 07:19

Documento Diverso

•28/10/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 15:42

Despacho

•20/07/2020, 11:25

Despacho

•29/05/2019, 23:08