Agravo de Instrumento 0803670-28.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2021

Valor da Causa

R$ 220.457,16

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CCII)

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

MARISA DA SILVA SOARES

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA 11507·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARISA DA SILVA SOARES

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 14:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/05/2023, 14:47

Decorrido prazo de MARISA DA SILVA SOARES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:41

Publicado Acórdão (expediente) em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2023, 08:37

Juntada de certidão

21/03/2023, 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2023, 18:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 04:22

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 14:12

Recebidos os autos

27/02/2023, 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2023, 07:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2023, 07:56

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 14:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/05/2023, 14:47

Decorrido prazo de MARISA DA SILVA SOARES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:41

Publicado Acórdão (expediente) em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

Documentos

Acórdão (expediente)

•27/03/2023, 11:42

Acórdão

•27/03/2023, 08:37

29/03/2023, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2023, 08:37

Juntada de certidão

21/03/2023, 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2023, 18:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 04:22

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 14:12

Recebidos os autos

27/02/2023, 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2023, 07:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2023, 07:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/02/2023, 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 08:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/12/2022, 09:52

Juntada de embargos de declaração (1689)

09/12/2022, 09:27

Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 07:54

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

29/11/2022, 08:18

Juntada de certidão

22/11/2022, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2022, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2022, 08:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2022, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 01:43

Publicado Despacho (expediente) em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marisa da Silva Soares. Advogados: Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10.012) e outros. Agravado: Estado do Maranhão. Procurador: Denilson Souza dos Reis Almeida. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803670-28.2021.8.10.0000 – PJe. Intime-se a parte agravada para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 1.021, §2º, c/c art. 183, ambos do CPC/2015), querendo, apresente manifestação sobre o presente agravo interno, após o que deverão ser remetidos os autos a este Relator. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís(MA), data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R

10/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 09:38

Juntada de parecer do ministério público

01/04/2022, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2022, 19:06

Juntada de agravo interno cível (1208)

31/01/2022, 16:30

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 00:43

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 00:43

Juntada de malote digital

25/12/2021, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 09:56

Conhecido o recurso de MARISA DA SILVA SOARES - CPF: 278.934.993-20 (AGRAVANTE) e não-provido

16/12/2021, 10:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/11/2021, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 03:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 12:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/07/2021, 10:48

Juntada de petição

07/07/2021, 22:09

Juntada de contrarrazões

07/07/2021, 22:08

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2021.

30/06/2021, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2021, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 22:15

Conclusos para decisão

07/03/2021, 13:11

Distribuído por sorteio

07/03/2021, 13:11

Despacho

•09/01/2023, 08:22

Acórdão (expediente)

•30/11/2022, 07:54

Acórdão

•29/11/2022, 08:18

Despacho

•09/06/2022, 09:38

Decisão (expediente)

•17/12/2021, 09:55

Decisão (expediente)

•17/12/2021, 09:55

Decisão

•16/12/2021, 10:07

Despacho

•19/10/2021, 12:30

Despacho

•24/06/2021, 22:15