Cumprimento de sentença 0800926-24.2018.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 29.560,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

11/10/2023, 10:46

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 10:30

Transitado em Julgado em 10/10/2023

11/10/2023, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 11:17

Homologada a Transação

10/10/2023, 10:02

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 15:48

Juntada de Certidão

06/10/2023, 15:48

Juntada de petição

06/10/2023, 15:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPP em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPP em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2023, 11:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/09/2023, 11:45

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 10:07

Juntada de Mandado

17/07/2023, 10:06

Juntada de ato ordinatório

17/07/2023, 10:01

Todas as movimentações(116)

Juntada de petição

11/10/2023, 10:46

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 10:30

Transitado em Julgado em 10/10/2023

11/10/2023, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 11:17

Homologada a Transação

10/10/2023, 10:02

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 15:48

Juntada de Certidão

06/10/2023, 15:48

Juntada de petição

06/10/2023, 15:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPP em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPP em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2023, 11:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/09/2023, 11:45

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 10:07

Juntada de Mandado

17/07/2023, 10:06

Juntada de ato ordinatório

17/07/2023, 10:01

Juntada de petição

07/06/2023, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 11:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/02/2023, 11:36

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 10:49

Juntada de Mandado

14/11/2022, 10:48

Processo Desarquivado

07/11/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 11:42

Conclusos para despacho

11/10/2022, 10:06

Juntada de petição

03/10/2022, 19:35

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 12:36

Outras Decisões

21/09/2022, 08:17

Conclusos para despacho

17/08/2022, 06:40

Juntada de certidão

17/08/2022, 06:40

Juntada de petição

12/08/2022, 23:55

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800926-24.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: IRAILDE SILVA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - MA15533-A EXECUTADO: CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPP INTIMAÇÃO De ordem da MMa. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Defiro o pedido do promovente e concedo o prazo de 10 (dez) dias para que se manifeste e promova o regular andamento dos autos, sob pena de arquivamento. Intime-se. Com ou sem manifestação, findado o prazo, retornem-me os autos conclusos. Imperatriz/MA, 25 de julho de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 12:08

Conclusos para despacho

12/07/2022, 07:10

Juntada de certidão

12/07/2022, 07:10

Juntada de petição

11/07/2022, 11:16

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800926-24.2018.8.10.0046. REQUERENTE: IRAILDE SILVA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - MA15533-A REQUERIDO: CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Defiro o pedido. Fixo, desde logo, o prazo de 10(dez) dias, para parte autora prestar a informação nos autos. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos até que a parte credora especifique bem passível de penhora, que seja noticiada a satisfação da obrigação ou que sobrevenha a prescrição intercorrente (Súmula 150 do STF). Intime-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, data de assinatura no sistema PJE. DELVAN TAVARES OLIVEIRA. Juiz de Direito. Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível.

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 08:25

Conclusos para despacho

22/06/2022, 09:10

Juntada de Certidão

22/06/2022, 09:10

Juntada de petição

21/06/2022, 23:41

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800926-24.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: IRAILDE SILVA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - MA15533-A EXECUTADO: CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte exequente, através de seu advogado(a), ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO (OAB 15533-MA) para, no prazo de até 05 (cinco) dias, indicar bens da parte executada, passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito. Imperatriz/MA, 9 de junho de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor(a) Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 09:54

Juntada de Certidão

09/06/2022, 09:53

Juntada de termo

30/05/2022, 10:33

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/05/2022, 09:34

Juntada de recibo (sisbajud)

23/05/2022, 12:30

Juntada de certidão

23/05/2022, 12:30

Juntada de Certidão

02/05/2022, 08:48

Juntada de termo

26/04/2022, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 15:02

Conclusos para despacho

30/11/2021, 13:44

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:44

Juntada de Certidão

13/08/2021, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 09:11

Outras Decisões

05/03/2021, 13:25

Conclusos para despacho

03/03/2021, 14:08

Juntada de Certidão

03/03/2021, 14:08

Juntada de petição

14/12/2020, 01:08

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 13:15

Outras Decisões

25/11/2020, 10:29

Juntada de petição

01/08/2020, 00:57

Conclusos para decisão

31/07/2020, 11:15

Juntada de certidão

31/07/2020, 11:15

Decorrido prazo de IRAILDE SILVA DE SOUSA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 02:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 14:31

Juntada de termo

01/07/2020, 12:02

Juntada de termo

06/05/2020, 10:03

Juntada de termo

17/03/2020, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2020, 08:25

Juntada de petição

15/03/2020, 10:55

Juntada de termo

03/03/2020, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2020, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 14:34

Outras Decisões

01/03/2020, 12:04

Conclusos para despacho

28/02/2020, 15:12

Juntada de termo

28/02/2020, 15:11

Juntada de petição

13/02/2020, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 17:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2020, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 15:19

Conclusos para despacho

16/12/2019, 15:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/12/2019, 15:13

Juntada de petição

03/07/2019, 23:39

Decorrido prazo de IRAILDE SILVA DE SOUSA em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 03:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2019, 13:57

Julgado procedente o pedido

20/03/2019, 16:25

Conclusos para despacho

15/03/2019, 08:37

Juntada de termo

15/03/2019, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2018, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 14:30

Juntada de termo

29/08/2018, 11:39

Conclusos para julgamento

29/08/2018, 11:25

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/08/2018 11:20 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

29/08/2018, 11:25

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2018, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica

29/06/2018, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2018, 14:26

Audiência conciliação designada para 29/08/2018 11:20.

29/06/2018, 10:37

Juntada de Petição de petição

28/06/2018, 19:07

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 27/06/2018 08:20 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

27/06/2018, 08:41

Juntada de ata da audiência

27/06/2018, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica

07/06/2018, 11:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/06/2018, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica

25/04/2018, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2018, 09:20

Audiência conciliação designada para 27/06/2018 08:20.

24/04/2018, 14:34

Distribuído por sorteio

23/04/2018, 02:00

Documentos

Sentença

•10/10/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 10:01

Despacho

•07/11/2022, 11:42

Decisão

•21/09/2022, 08:17

Despacho

•25/07/2022, 12:08

Despacho

•23/06/2022, 08:25

Despacho

•07/12/2021, 15:02

Decisão

•05/03/2021, 13:25

Petição

•14/12/2020, 01:08

Decisão

•25/11/2020, 10:29

Termo

•03/03/2020, 18:19

Decisão

•01/03/2020, 12:04

Despacho

•22/01/2020, 15:19

Petição

•03/07/2019, 23:39

Documento Diverso

•03/07/2019, 23:39

Todos os documentos(17)

Sentença

•10/10/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 10:01

Despacho

•07/11/2022, 11:42

Decisão

•21/09/2022, 08:17

Despacho

•25/07/2022, 12:08

Despacho

•23/06/2022, 08:25

Despacho

•07/12/2021, 15:02

Decisão

•05/03/2021, 13:25

Petição

•14/12/2020, 01:08

Decisão

•25/11/2020, 10:29

Termo

•03/03/2020, 18:19

Decisão

•01/03/2020, 12:04

Despacho

•22/01/2020, 15:19

Petição

•03/07/2019, 23:39

Documento Diverso

•03/07/2019, 23:39

Sentença

•20/03/2019, 16:25

Despacho

•12/11/2018, 14:30