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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 08:50

Determinado o arquivamento

10/12/2024, 15:51

Conclusos para despacho

10/12/2024, 12:51

Processo Desarquivado

10/12/2024, 12:44

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 13:42

Transitado em Julgado em 18/09/2023

28/09/2023, 13:39

Decorrido prazo de ITHAMAR MOTA ATHAYDE em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de DIANA SOUSA VIANA ATHAYDE em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de JOANITA MOTA DE ATAIDE em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:41

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023, 09:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/07/2023, 13:21

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 08:50

Determinado o arquivamento

10/12/2024, 15:51

Conclusos para despacho

10/12/2024, 12:51

Processo Desarquivado

10/12/2024, 12:44

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 13:42

Transitado em Julgado em 18/09/2023

28/09/2023, 13:39

Decorrido prazo de ITHAMAR MOTA ATHAYDE em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de DIANA SOUSA VIANA ATHAYDE em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de JOANITA MOTA DE ATAIDE em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:41

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023, 09:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/07/2023, 13:21

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 09:17

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:39

Decorrido prazo de ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:33

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 14:47

Outras Decisões

18/05/2023, 18:36

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 11:23

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

09/02/2023, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023, 11:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/01/2023, 12:59

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 10:23

Conclusos para despacho

25/01/2023, 08:36

Juntada de Certidão

24/01/2023, 15:27

Decorrido prazo de JOANITA MOTA DE ATAIDE em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 01:00

Decorrido prazo de ITHAMAR MOTA ATHAYDE em 02/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:20

Decorrido prazo de ITHAMAR MOTA ATHAYDE em 02/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:20

Decorrido prazo de DIANA SOUSA VIANA ATHAYDE em 02/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:03

Decorrido prazo de DIANA SOUSA VIANA ATHAYDE em 02/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 12:43

Decorrido prazo de DIANA SOUSA VIANA ATHAYDE em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:47

Decorrido prazo de ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:47

Decorrido prazo de JOANITA MOTA DE ATAIDE em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:47

Decorrido prazo de ITHAMAR MOTA ATHAYDE em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:47

Decorrido prazo de ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:47

Decorrido prazo de JOANITA MOTA DE ATAIDE em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:47

Decorrido prazo de ITHAMAR MOTA ATHAYDE em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:47

Decorrido prazo de DIANA SOUSA VIANA ATHAYDE em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:47

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822040-91.2017.8.10.0001. AUTOR: MARIA PERPETUA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - OAB/MA 9393-A REU: JOANITA MOTA DE ATAIDE, DIANA SOUSA VIANA ATHAYDE, ITHAMAR MOTA ATHAYDE DESPACHO Em observância aos arts. 6.º e 10 do novo Código de Processo Civil, determino que os litigantes apontem de forma clara e objetiva as questões controvertidas de fato e de direito, bem como as que entendam pertinentes ao julgamento da lide, no prazo comum de 10 (dez) dias. De igual forma, faculto às partes, em igual prazo, a indicarem, objetivamente, as provas que ainda pretendem produzir, bem como se tem interesse na realização da audiência de instrução e julgamento. Esclareço que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide. O protesto genérico por produção de provas, por sua vez, será indeferido de pronto e, consequentemente, também importará no julgamento da demanda no estado em que se encontra. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 10 de agosto de 2022. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 15:36

Conclusos para despacho

14/07/2022, 08:25

Juntada de Certidão

13/07/2022, 09:29

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822040-91.2017.8.10.0001. AUTOR: MARIA PERPETUA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - OAB/MA 9393-A REU: JOANITA MOTA DE ATAIDE, DIANA SOUSA VIANA ATHAYDE, ITHAMAR MOTA ATHAYDE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Terça-feira, 07 de Junho de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: USUCAPIÃO

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 10:21

Juntada de Certidão

07/06/2022, 09:05

Juntada de contestação

26/05/2022, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 10:37

Conclusos para despacho

02/05/2022, 12:13

Juntada de Certidão

17/03/2022, 16:07

Decorrido prazo de JOANITA MOTA DE ATAIDE em 10/03/2022 23:59.

14/03/2022, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:26

Decorrido prazo de ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO em 01/02/2022 23:59.

21/02/2022, 02:11

Publicado Citação em 29/11/2021.

29/11/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 01:56

Juntada de Certidão

25/11/2021, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 12:24

Juntada de Edital

22/11/2021, 12:49

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 05:24

Juntada de contestação

16/11/2021, 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 12:36

Conclusos para despacho

15/09/2021, 09:04

Decorrido prazo de ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO em 01/09/2021 23:59.

04/09/2021, 11:26

Juntada de petição

27/08/2021, 16:00

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 23:03

Juntada de Certidão

16/08/2021, 07:50

Juntada de Certidão

16/08/2021, 07:46

Juntada de diligência

12/07/2021, 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 23:54

Expedição de 78.

30/06/2021, 18:50

Publicado Citação em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 10:01

Juntada de Certidão

21/05/2021, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 11:01

Juntada de Carta ou Mandado

17/05/2021, 16:58

Juntada de edital

17/05/2021, 11:46

Decorrido prazo de ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO em 08/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 12:30

Juntada de petição

14/04/2021, 16:37

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 22:26

Conclusos para despacho

19/03/2021, 11:55

Juntada de Certidão

19/03/2021, 11:54

Decorrido prazo de ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:24

Decorrido prazo de ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:24

Juntada de petição

04/02/2021, 10:48

Publicado Intimação em 28/01/2021.

04/02/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 13:30

Juntada de petição

17/08/2020, 16:22

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 05:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:29

Conclusos para despacho

03/03/2020, 15:14

Juntada de Certidão

03/03/2020, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 23:39

Conclusos para despacho

09/08/2018, 09:24

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2018, 12:05

Juntada de Ato ordinatório

29/01/2018, 12:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/01/2018, 13:49

Juntada de Petição de certidão

12/01/2018, 17:48

Juntada de Certidão

12/01/2018, 17:48

Juntada de Petição de petição

12/01/2018, 10:24

Juntada de Certidão

09/01/2018, 17:11

Juntada de Petição de certidão

09/01/2018, 17:11

Juntada de Certidão

09/01/2018, 17:05

Juntada de Certidão

09/01/2018, 16:58

Juntada de Certidão

09/01/2018, 16:54

Juntada de Petição de certidão

09/01/2018, 16:54

Juntada de Certidão

09/01/2018, 16:33

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2017, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2017, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2017, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2017, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2017, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2017, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2017, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 17:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/11/2017, 17:32

Conclusos para despacho

04/07/2017, 08:50

Distribuído por sorteio

28/06/2017, 11:18

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 15:51

Sentença

•21/07/2023, 13:21

Decisão

•18/05/2023, 18:36

Despacho

•27/01/2023, 12:59

Despacho

•25/01/2023, 10:23

Despacho

•15/08/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:05

Despacho

•19/05/2022, 10:37

Despacho

•05/11/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 07:50

Despacho

•22/03/2021, 22:26

Despacho

•25/01/2021, 13:30

Despacho

•15/01/2020, 23:39

Ato Ordinatório

•29/01/2018, 12:04

Despacho

•08/11/2017, 17:32