Execução Fiscal 0004476-59.2014.8.10.0027 - TJMA

Execução Fiscal 0004476-59.2014.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

21/06/2022, 15:52

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês. Augusto Galba Facão Maranhão Av. Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA). CEP 65950-000. Tel (99) 3643-1435 Processo nº 0004476-59.2014.8.10.0027 Autor(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Ré(u): ARIOSTO ESTEVES SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em face do ARIOSTO ESTEVES Em petição retro, requereu o Estado do Maranhão a desistência da ação, conforme disciplinado na Lei Ordinária Estadual nº 11.191/19 (inciso II, do art. 1º). Conclusos. É o relatório. Decido. É de se extinguir a presente demanda, considerando a falta de interesse do requerente no prosseguimento do feito. Ante o exposto, e observando o que mais consta dos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VIII, c/c 200, do NCPC, diante da desistência da demanda pela parte autora. Custas pagas. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Dispensado o prazo de recurso, determino seja de pronto certificado o trânsito em julgado com o consequente arquivamento do feito com baixa na distribuição. Barra do Corda, Terça-feira, 08 de Março de 2022 Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA

10/06/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 10:37

Transitado em Julgado em 09/06/2022

09/06/2022, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 10:31

Extinto o processo por desistência

08/03/2022, 15:17

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 11:57

Juntada de petição

08/03/2022, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 18:09

Conclusos para despacho

10/09/2021, 10:53

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2021, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2020, 14:14

Documentos

Sentença

•08/03/2022, 15:17

Despacho

•15/10/2021, 18:09

—

Partes do Processo(19)

Juntada de petição

Publicado Intimação em 13/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de aviso de recebimento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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