Procedimento Comum Cível 0810313-33.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 6.379,91

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ROBERTO BRUNO MUNIZ NASCIMENTO

CPF

Autor

LEIDIR RIBEIRO DA SILVA PIMENTEL

CPF

Reu

FRANCISCO JOSE BERNARDES COSTA E FURTADO PIMENTEL 94142718134

CNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE BERNARDES COSTA E FURTADO PIMENTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL VICTOR SILVA FROES

OAB/MA 18609·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/04/2026

05/05/2026, 12:00

Decorrido prazo de EMANUEL VICTOR SILVA FROES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2026, 08:18

Embargos de declaração acolhidos

30/03/2026, 09:25

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

05/10/2025, 10:00

Desentranhado o documento

05/10/2025, 10:00

Juntada de embargos de declaração

02/09/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:29

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 11:43

Juntada de Certidão

22/08/2025, 11:31

Julgado procedente o pedido

07/08/2025, 18:15

Todas as movimentações(93)

Transitado em Julgado em 30/04/2026

05/05/2026, 12:00

Decorrido prazo de EMANUEL VICTOR SILVA FROES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 09:25

Sentença

•07/08/2025, 18:15

05/04/2026, 08:18

Embargos de declaração acolhidos

30/03/2026, 09:25

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

05/10/2025, 10:00

Desentranhado o documento

05/10/2025, 10:00

Juntada de embargos de declaração

02/09/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:29

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 11:43

Juntada de Certidão

22/08/2025, 11:31

Julgado procedente o pedido

07/08/2025, 18:15

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 10:18

Juntada de petição

09/10/2023, 19:32

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 11:21

Outras Decisões

21/09/2023, 08:26

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 12:10

Juntada de petição

21/06/2022, 13:02

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810313-33.2020.8.10.0001. AUTOR: ROBERTO BRUNO MUNIZ NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMANUEL VICTOR SILVA FROES - OAB/MA 18609 REU: FRANCISCO JOSE BERNARDES COSTA E FURTADO PIMENTEL 94142718134, FRANCISCO JOSE BERNARDES COSTA E FURTADO PIMENTEL, LEIDIR RIBEIRO DA SILVA PIMENTEL DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que as partes demandadas, mesmo devidamente citadas, não apresentaram contestação, conforme certidão (ID 53222259), razão pela qual decreto sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Ante o exposto, intime-se a parte autora através de seu representante legal para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse na produção de novas provas, sob pena de julgamento antecipado do feito. Intime-se. São Luís, 02 de junho de 2022 Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:34

Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:42

Juntada de Certidão

02/06/2022, 13:14

Juntada de petição

30/05/2022, 16:12

Recebidos os autos do CEJUSC

03/05/2022, 17:34

Juntada de Certidão

03/05/2022, 17:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2022 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

03/05/2022, 16:36

Conciliação infrutífera

03/05/2022, 16:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

03/05/2022, 00:03

Juntada de Certidão

29/04/2022, 16:24

Juntada de diligência

13/01/2022, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2022, 20:38

Juntada de diligência

13/01/2022, 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2022, 20:29

Juntada de diligência

11/01/2022, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2022, 14:37

Expedição de Mandado.

07/01/2022, 15:45

Expedição de Mandado.

07/01/2022, 15:44

Expedição de Mandado.

07/01/2022, 15:41

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 10:23

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 10:12

Juntada de Mandado

14/12/2021, 23:21

Juntada de Mandado

14/12/2021, 23:19

Juntada de Mandado

14/12/2021, 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 13:59

Juntada de Certidão

13/12/2021, 13:55

Audiência Conciliação designada para 03/05/2022 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

13/12/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 12:37

Conclusos para despacho

15/09/2021, 11:04

Juntada de petição

26/07/2021, 18:42

Juntada de Certidão

22/07/2021, 11:26

Decorrido prazo de EMANUEL VICTOR SILVA FROES em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 05:31

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 15:56

Juntada de ato ordinatório

14/06/2021, 09:27

Audiência Conciliação cancelada para 08/06/2021 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

13/06/2021, 23:36

Juntada de Certidão

09/06/2021, 21:00

Recebidos os autos do CEJUSC

09/06/2021, 21:00

Juntada de Certidão

08/06/2021, 22:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

08/06/2021, 00:00

Juntada de Certidão

07/06/2021, 23:58

Juntada de termo

04/03/2021, 20:22

Juntada de termo

04/03/2021, 20:20

Juntada de termo

04/03/2021, 18:48

Juntada de Certidão

10/02/2021, 11:17

Juntada de Certidão

10/02/2021, 11:14

Juntada de Certidão

10/02/2021, 11:10

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2021, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2021, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2021, 11:41

Juntada de Certidão

04/02/2021, 08:21

Audiência Conciliação designada para 08/06/2021 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

04/02/2021, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 13:12

Conclusos para despacho

11/05/2020, 11:31

Juntada de petição

06/05/2020, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 15:07

Conclusos para despacho

21/03/2020, 14:10

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 11:43

Decisão

•21/09/2023, 08:26

Despacho

•02/06/2022, 15:34

Despacho

•10/12/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 09:27

Despacho

•26/01/2021, 13:12

Despacho

•25/03/2020, 15:07