Cumprimento de sentença 0829099-67.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2016

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

25/04/2026, 00:32

Publicado Intimação em 24/04/2026.

25/04/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 16:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2026, 08:40

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:17

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:20

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 14:16

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de GILSON AMORIM MENDES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:31

Todas as movimentações(229)

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

25/04/2026, 00:32

Publicado Intimação em 24/04/2026.

25/04/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 16:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 08:39

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 11:41

16/04/2026, 08:40

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:17

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:20

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 14:16

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de GILSON AMORIM MENDES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 08:22

Juntada de Certidão

22/01/2026, 08:47

Juntada de Certidão

22/01/2026, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 10:25

Conclusos para despacho

04/07/2025, 14:39

Juntada de Certidão

04/07/2025, 14:39

Juntada de petição

26/06/2025, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 08:17

Decorrido prazo de LUCELIA CRISTINA CARVALHO FERREIRA em 19/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de BENEDITO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 12:04

Juntada de diligência

05/05/2025, 12:04

Juntada de diligência

05/05/2025, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 20:24

Juntada de diligência

23/04/2025, 20:24

Juntada de diligência

23/04/2025, 20:24

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 16:38

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 16:38

Juntada de Mandado

28/02/2025, 08:38

Juntada de Mandado

28/02/2025, 08:38

Juntada de petição

03/02/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 09:20

Conclusos para despacho

09/08/2024, 09:06

Juntada de Certidão

09/08/2024, 07:55

Decorrido prazo de GILSON AMORIM MENDES em 03/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:11

Decorrido prazo de VINICIUS FEITOSA FARIAS em 03/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:11

Decorrido prazo de VINICIUS FEITOSA FARIAS em 03/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:10

Decorrido prazo de GILSON AMORIM MENDES em 03/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:10

Decorrido prazo de GILSON AMORIM MENDES em 03/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:10

Decorrido prazo de VINICIUS FEITOSA FARIAS em 03/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:10

Decorrido prazo de VINICIUS FEITOSA FARIAS em 03/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:10

Decorrido prazo de GILSON AMORIM MENDES em 03/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:10

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 10:20

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:19

Juntada de Certidão

07/06/2024, 12:19

Juntada de petição

03/06/2024, 13:05

Juntada de petição

23/05/2024, 19:37

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 17:56

Juntada de Certidão

21/05/2024, 13:06

Juntada de Certidão

25/04/2024, 13:44

Juntada de Certidão

23/04/2024, 13:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2024, 12:39

Conclusos para despacho

05/04/2024, 11:25

Juntada de Certidão

05/04/2024, 08:24

Decorrido prazo de GILSON AMORIM MENDES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:42

Decorrido prazo de VINICIUS FEITOSA FARIAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:42

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 21:09

Juntada de petição

14/02/2024, 12:30

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:04

Juntada de petição

12/02/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 07:48

Juntada de Certidão

08/02/2024, 07:24

Realizado Cálculo de Liquidação

17/01/2024, 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.

17/01/2024, 17:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/10/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 12:05

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:04

Juntada de petição

17/09/2023, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 09:27

Conclusos para despacho

13/09/2023, 14:16

Juntada de Certidão

13/09/2023, 11:29

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:04

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 02:45

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 19:09

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:42

Juntada de petição

30/05/2023, 21:45

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 13:07

Decorrido prazo de VINICIUS FEITOSA FARIAS em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:08

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:08

Decorrido prazo de GILSON AMORIM MENDES em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:08

Publicado Intimação em 10/02/2023.

25/03/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

25/03/2023, 02:36

Juntada de termo

20/03/2023, 13:21

Juntada de petição

23/02/2023, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 09:47

Expedido alvará de levantamento

03/02/2023, 11:29

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

01/02/2023, 04:01

Conclusos para decisão

27/01/2023, 15:38

Juntada de petição

27/01/2023, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 12:22

Juntada de Certidão

11/01/2023, 10:01

Juntada de Certidão

14/12/2022, 18:52

Juntada de Certidão

05/10/2022, 10:24

Juntada de petição

16/09/2022, 09:14

Publicado Intimação em 09/09/2022.

15/09/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 11:11

Juntada de petição

07/09/2022, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829099-67.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO SOUSA DE ABREU Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HERBERTH FREITAS RODRIGUES - MA5101-A EXECUTADO: BENEDITO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, LUCELIA CRISTINA CARVALHO FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: VINICIUS FEITOSA FARIAS - MA12033, GILSON AMORIM MENDES - MA16024-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VINICIUS FEITOSA FARIAS - MA12033 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a consulta de cada sistema (pedido de busca) deferido no Despacho ID -72367741 - Decisão. São Luís, Terça-feira, 06 de Setembro de 2022. PEDRO E. COSTA BARBOSA N. Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 08:48

Juntada de Certidão

06/09/2022, 08:48

Decorrido prazo de VINICIUS FEITOSA FARIAS em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 13:35

Decorrido prazo de GILSON AMORIM MENDES em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 13:35

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 13:35

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829099-67.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO SOUSA DE ABREU Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HERBERTH FREITAS RODRIGUES - MA5101-A EXECUTADO: BENEDITO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, LUCELIA CRISTINA CARVALHO FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: VINICIUS FEITOSA FARIAS - MA12033, GILSON AMORIM MENDES - MA16024-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de manifestação da parte executada (id. 4339804) contra constrição de ativos, alegando estarem abrangidos pela impenhorabilidade, posto oriundo de salário. Verifico contudo que, ao contrário do que afirma o demandado, a constrição recaiu sobre importância não abrangida pelo instituto da impenhorabilidade, haja vista não elencada no art. 833 do CPC. Em que pese a alegação de ser oriundo de vencimentos, não fez qualquer prova o autor nesse sentido. Para mais, instado a promover prova em relação ao seu pedido por meio do despacho de id 68718878, quedou-se inerte. Na presente penhora, os valores bloqueados foram encontrados em bancos diversos, o que, ao meu juízo, acaba por afastar a relação com a alegada verba salarial. Com efeito, na forma do § 5º do art. 854 do CPC, rejeito a manifestação do executado, pelo que converto a indisponibilidade em penhora. Proceda-se a transferência o montante indisponível para conta judicial. Em seguida, defiro o pedido de busca de outros bens passíveis de penhora por meio de RENAJUD e INFOJUD, mediante recolhimento das devidas taxas de pesquisa. São Luís/MA, data do sistema. Angelo Antonio Alencar Dos Santos Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 13:49

Juntada de termo

27/07/2022, 15:18

Outras Decisões

27/07/2022, 12:32

Conclusos para decisão

21/07/2022, 11:36

Juntada de Certidão

21/07/2022, 09:31

Decorrido prazo de VINICIUS FEITOSA FARIAS em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 12:26

Decorrido prazo de GILSON AMORIM MENDES em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 11:24

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829099-67.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO SOUSA DE ABREU Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HERBERTH FREITAS RODRIGUES - MA5101-A EXECUTADO: BENEDITO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, LUCELIA CRISTINA CARVALHO FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: VINICIUS FEITOSA FARIAS - MA12033, GILSON AMORIM MENDES - MA16024 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VINICIUS FEITOSA FARIAS - MA12033 DESPACHO Em que pese a alegação de impenhorabilidade dos ativos financeiros, o executado deixou de juntar qualquer documento a corroborar com a defesa de que os valores depositados na conta bancária bloqueada são referentes às verbas remuneratórias. Antes de apreciar a impugnação apresentada pelo executado e no intuito de evitar que a liberação de tais valores para o exequente represente risco de grave dano ou difícil reparação, diante da probabilidade do montante bloqueado consistir verba de natureza alimentar, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o(a) executado para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a alegação acima mencionada, sob pena de ser afastado o caráter impenhorável da importância objeto da constrição judicial. Cumpra-se. São Luís (MA), 07 de junho de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 16:35

Conclusos para decisão

06/04/2021, 11:04

Decorrido prazo de VINICIUS FEITOSA FARIAS em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 04:33

Juntada de petição

30/03/2021, 23:19

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 04:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 00:13

Conclusos para despacho

27/11/2020, 16:58

Juntada de petição

27/11/2020, 08:29

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 17:25

Juntada de Ato ordinatório

25/11/2020, 09:27

Juntada de Certidão

07/10/2020, 11:14

Juntada de protocolo BACENJUD

29/09/2020, 12:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2020, 11:13

Conclusos para despacho

23/03/2020, 20:37

Juntada de termo

23/03/2020, 20:37

Juntada de petição

15/03/2020, 21:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2020, 11:33

Juntada de Certidão

13/03/2020, 11:32

Decorrido prazo de VINICIUS FEITOSA FARIAS em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 06:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 12:08

Classe Processual alterada de DESPEJO para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2020, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 17:20

Conclusos para despacho

17/09/2019, 10:33

Juntada de termo

17/09/2019, 10:33

Decorrido prazo de VINICIUS FEITOSA FARIAS em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 01:37

Juntada de petição

19/07/2019, 19:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2019, 15:42

Juntada de Ato ordinatório

17/07/2019, 15:42

Transitado em Julgado em 04/07/2019

17/07/2019, 15:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/07/2019, 15:40

Decorrido prazo de BENEDITO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 00:48

Decorrido prazo de LUCELIA CRISTINA CARVALHO FERREIRA em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DE ABREU em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 02:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2019, 10:08

Julgado procedente o pedido

09/05/2019, 10:48

Conclusos para julgamento

30/04/2019, 16:11

Juntada de termo

30/04/2019, 16:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DE ABREU em 26/03/2019 23:59:59.

20/04/2019, 02:53

Decorrido prazo de BENEDITO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 26/03/2019 23:59:59.

20/04/2019, 02:53

Decorrido prazo de LUCELIA CRISTINA CARVALHO FERREIRA em 26/03/2019 23:59:59.

20/04/2019, 02:53

Publicado Intimação em 19/03/2019.

19/03/2019, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2019, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2019, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 13:04

Conclusos para decisão

17/02/2019, 14:38

Juntada de Certidão

17/02/2019, 14:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DE ABREU em 11/12/2018 23:59:59.

12/12/2018, 12:15

Publicado Intimação em 19/11/2018.

19/11/2018, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2018, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2018, 15:34

Juntada de ato ordinatório

13/11/2018, 15:33

Juntada de contestação

09/11/2018, 23:33

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/10/2018 09:00 14ª Vara Cível de São Luís.

06/11/2018, 16:52

Juntada de termo

13/09/2018, 09:01

Juntada de termo

13/09/2018, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2018, 00:05

Publicado Intimação em 24/08/2018.

24/08/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2018, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2018, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2018, 11:07

Audiência conciliação designada para 18/10/2018 09:00.

22/08/2018, 11:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/08/2018, 15:22

Conclusos para despacho

05/04/2018, 11:32

Juntada de Certidão

05/04/2018, 11:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2018, 01:30

Expedição de Comunicação eletrônica

07/02/2018, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2018, 15:30

Conclusos para despacho

19/06/2017, 16:59

Juntada de Certidão

19/06/2017, 16:59

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DE ABREU em 05/06/2017 23:59:59.

09/06/2017, 01:37

Expedição de Comunicação eletrônica

08/05/2017, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2017, 09:09

Conclusos para decisão

18/04/2017, 18:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2017, 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica

26/01/2017, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2017, 11:29

Conclusos para decisão

27/10/2016, 17:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2016, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica

03/10/2016, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2016, 16:02

Conclusos para decisão

08/07/2016, 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

04/07/2016, 12:24

Declarada incompetência

20/06/2016, 11:40

Conclusos para decisão

15/06/2016, 00:33

Distribuído por sorteio

15/06/2016, 00:33

Decisão

•21/01/2026, 10:25

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 08:17

Despacho

•03/02/2025, 09:20

Despacho

•17/06/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 13:06

Decisão

•16/04/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 07:24

Despacho

•06/10/2023, 12:05

Despacho

•16/09/2023, 09:27

Despacho

•30/06/2023, 19:09

Despacho

•03/02/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 08:48

Todos os documentos(33)

Decisão

•16/04/2026, 08:39

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 11:41

Decisão

•21/01/2026, 10:25

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 08:17

Despacho

•03/02/2025, 09:20

Despacho

•17/06/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 13:06

Decisão

•16/04/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 07:24

Despacho

•06/10/2023, 12:05

Despacho

•16/09/2023, 09:27

Despacho

•30/06/2023, 19:09

Despacho

•03/02/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 08:48

Decisão

•27/07/2022, 12:32

Despacho

•07/06/2022, 16:35

Despacho

•17/03/2021, 00:13

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 09:27

Despacho

•20/04/2020, 11:13

Despacho

•17/12/2019, 17:20

Petição

•19/07/2019, 19:57

Ato Ordinatório

•17/07/2019, 15:42

Ato Ordinatório

•17/07/2019, 15:42

Sentença

•09/05/2019, 10:48

Despacho

•20/02/2019, 13:04

Ato Ordinatório

•13/11/2018, 15:33

Decisão

•16/08/2018, 15:22

Decisão

•24/01/2018, 15:30

Despacho

•24/04/2017, 09:09

Despacho

•17/01/2017, 11:29

Despacho

•12/07/2016, 16:02

Decisão

•20/06/2016, 11:40