Agravo em Recurso Especial 0039243-70.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 101.421,37

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LOTIL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

NORMA SUELY CAMPOS

CPF

Reu

LOTIL ENGENHARIA LTDA.

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE JAILSON NUNES BERTOLDO

OAB/MA 5175·CPF·Representa: Réu

JASMINE FERREIRA BERTOLO

OAB/MA 22085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/06/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 23:20

Não conhecido o recurso de LOTIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

27/05/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025, 15:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/04/2025, 14:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 23:20