Apelação Cível 0805956-39.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 112.850,51

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Terceiro

CAEMA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Autor

CAMILA ADRIELE VIDENTE

OAB/MG 129286·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Terceiro

CAEMA

Terceiro

PROJETA - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/05/2026, 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/05/2026, 14:14

Conciliação infrutífera

14/05/2026, 14:14

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/05/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 13:55

Decorrido prazo de PROJETA - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:59

Publicado Despacho (expediente) em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 17:45

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/04/2026, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau

10/04/2026, 10:12

Recebidos os autos.

10/04/2026, 10:12

em cooperação judiciária

10/04/2026, 08:37

Todas as movimentações(22)

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/05/2026, 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/05/2026, 14:14

Conciliação infrutífera

14/05/2026, 14:14

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/05/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 08:37

Despacho

•23/07/2025, 08:39

11/05/2026, 13:55

Decorrido prazo de PROJETA - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:59

Publicado Despacho (expediente) em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 17:45

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/04/2026, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau

10/04/2026, 10:12

Recebidos os autos.

10/04/2026, 10:12

em cooperação judiciária

10/04/2026, 08:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2025, 12:01

Juntada de parecer do ministério público

16/09/2025, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 08:39

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:48

Recebidos os autos

21/07/2025, 09:48

Distribuído por sorteio

21/07/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 09:12

Despacho

•17/05/2025, 18:36

Decisão

•02/04/2025, 12:07

Despacho

•21/10/2024, 15:25

Sentença

•19/09/2024, 17:00

Despacho

•24/08/2022, 13:02

Despacho

•06/07/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 13:08

Despacho

•18/02/2022, 16:53