Reintegração / Manutenção de Posse 0002100-42.2016.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 2� Vara da Comarca de Santa In�s

Partes do Processo

ORLANDO SANTANA ROCHA

CPF

Autor

MARIA ANASTACIA CAMPOS ROCHA

CPF

Autor

DAVI E OUTROS

Terceiro

DAVI E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO

OAB/MA 9403·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comissão de Solução Fundiária

15/04/2026, 11:14

Recebidos os autos

15/04/2026, 11:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2026, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2026, 19:55

Conclusos para decisão

20/03/2026, 12:44

Juntada de certidão

20/03/2026, 12:43

Juntada de certidão de juntada

06/11/2025, 11:52

Expedição de informações pessoalmente.

06/11/2025, 11:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em COMISSÃO DE SOLUÇÃO FUNDIÁRIA

24/09/2025, 18:30

Conclusos para decisão

15/07/2025, 11:10

Juntada de petição

10/07/2025, 15:11

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2024, 16:31

Conclusos para decisão

30/04/2024, 16:26

Juntada de Ofício

30/04/2024, 16:21

Todas as movimentações(133)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comissão de Solução Fundiária

15/04/2026, 11:14

Recebidos os autos

15/04/2026, 11:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2026, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2026, 19:55

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 19:55

Decisão

•24/09/2025, 18:30

20/03/2026, 12:44

Juntada de certidão

20/03/2026, 12:43

Juntada de certidão de juntada

06/11/2025, 11:52

Expedição de informações pessoalmente.

06/11/2025, 11:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em COMISSÃO DE SOLUÇÃO FUNDIÁRIA

24/09/2025, 18:30

Conclusos para decisão

15/07/2025, 11:10

Juntada de petição

10/07/2025, 15:11

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2024, 16:31

Conclusos para decisão

30/04/2024, 16:26

Juntada de Ofício

30/04/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 12:39

Juntada de informações prestadas

16/02/2024, 13:33

Juntada de informações prestadas

09/01/2024, 13:39

Conclusos para decisão

30/11/2023, 10:56

Juntada de Certidão

30/11/2023, 10:55

Juntada de petição

29/11/2023, 20:26

Juntada de Certidão

06/11/2023, 10:54

Juntada de petição

10/10/2023, 15:43

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 11:38

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:33

Decorrido prazo de OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:41

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 19:19

Decorrido prazo de OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 19:11

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 14:26

Decorrido prazo de OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 15:58

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 15:54

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2023, 16:26

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2023, 16:24

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2023, 16:23

Juntada de petição

17/07/2023, 15:15

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:13

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:39

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:49

Juntada de Certidão

04/07/2023, 16:37

Juntada de protocolo

26/05/2023, 17:00

Expedição de informações pessoalmente.

26/05/2023, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2023, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2023, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2023, 15:44

Juntada de Ofício

26/05/2023, 15:25

Juntada de Ofício

26/05/2023, 15:25

Juntada de Ofício

26/05/2023, 15:25

Juntada de Ofício

26/05/2023, 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 10:15, 2ª Vara de Santa Inês.

16/05/2023, 17:19

Juntada de Certidão

16/05/2023, 10:38

Juntada de diligência

16/05/2023, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2023, 08:42

Juntada de petição

19/04/2023, 11:10

Juntada de petição

31/03/2023, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 11:52

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023, 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 10:15, 2ª Vara de Santa Inês.

30/03/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2023, 16:04

Juntada de diligência

02/02/2023, 16:04

Conclusos para despacho

30/01/2023, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 16:28

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/02/2023 09:00 2ª Vara de Santa Inês.

30/01/2023, 16:27

Juntada de Certidão

30/01/2023, 16:26

Juntada de petição

05/01/2023, 19:38

Juntada de petição

29/11/2022, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 10:26

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 10:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2023 09:00 2ª Vara de Santa Inês.

29/11/2022, 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/11/2022, 14:21

Conclusos para decisão

26/08/2022, 10:31

Juntada de Certidão

26/08/2022, 10:31

Juntada de petição

26/08/2022, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 17:25

Juntada de petição

02/08/2022, 10:21

Juntada de petição

28/06/2022, 16:06

Juntada de réplica à contestação

27/06/2022, 20:47

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 16:00

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: ORLANDO SANTANA ROCHA e outros Requerido(a): DAVI E OUTROS Finalidade: Intimação do(s), do(a) AUTORES, DRº ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO, OAB - MA Nº 9403-A, para, no prazo de 15 (quinze) dias. a) especificar as provas que pretende produzir, mormente, periciais ou testemunhais, se houverem, qualificando-as, se necessárias suas intimações; b) delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. Santa Inês/MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022. Sonia B. Pereira Técnica Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0002100-42.2016.8.10.0056 Classe CNJ: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ORLANDO SANTANA ROCHA e outros Requerido(a): DAVI E OUTROS Finalidade: Intimação do(s), do(a) AUTORES, DRº ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO, OAB - MA Nº 9403-A, para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Santa Inês/MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022. Sonia B. Pereira Técnica Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0002100-42.2016.8.10.0056 Classe CNJ: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 10:07

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 11:34

Juntada de Certidão

24/05/2022, 11:34

Juntada de contestação

17/05/2022, 22:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 08:11

Decretada a revelia

06/04/2022, 22:47

Juntada de petição

17/02/2022, 09:41

Juntada de petição

27/07/2021, 15:22

Conclusos para decisão

29/03/2021, 08:26

Juntada de petição

28/03/2021, 19:30

Juntada de Certidão

26/03/2021, 15:42

Decorrido prazo de INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:45

Publicado Citação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 12:54

Juntada de edital

09/02/2021, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:11

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:05

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:05

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:50

Juntada de petição

05/01/2021, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/12/2020, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/12/2020, 12:17

Conclusos para despacho

31/12/2020, 11:42

Cancelada a movimentação processual

31/12/2020, 11:26

Cancelada a movimentação processual

31/12/2020, 11:26

Cancelada a movimentação processual

31/12/2020, 11:26

Conclusos para julgamento

02/09/2020, 18:53

Juntada de Certidão

02/09/2020, 18:53

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 04:37

Juntada de petição

20/07/2020, 21:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 12:05

Juntada de Certidão

10/07/2020, 12:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/07/2020, 12:02

Recebidos os autos

10/07/2020, 12:02

Decisão

•30/04/2024, 16:31

Despacho

•29/04/2024, 12:39

Documento Diverso

•04/07/2023, 16:37

Despacho

•28/03/2023, 15:00

Decisão

•25/11/2022, 14:21

Despacho

•09/06/2022, 10:07

Decisão

•06/04/2022, 22:47

Decisão

•31/12/2020, 12:17

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 12:03