Procedimento Comum Cível 0800748-43.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:20

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 11:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025, 15:57

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 03/02/2026.

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 15:57

03/02/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:20

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 11:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025, 15:57

Juntada de Certidão

23/05/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 15:57

Juntada de despacho

23/05/2025, 15:57

Recebidos os autos

23/05/2025, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:30

Juntada de contrarrazões

19/12/2023, 22:22

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 10:26

Juntada de Certidão

05/12/2023, 10:24

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:48

Juntada de apelação

30/05/2023, 23:38

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 10:22

Julgado improcedente o pedido

31/01/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 12:34

Juntada de Certidão

30/01/2023, 12:34

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 20/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:38

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: FRANCISCO CORREIA LOURENCO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. ID74836817 - Despacho. Brejo-MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciaria Mat.117028 Intimação - Processo nº 0800748-43.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. ID74836817 - Despacho. Brejo-MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciaria Mat.117028

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:04

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:19

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:18

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:45

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 14:56

Juntada de Certidão

04/07/2022, 15:26

Publicado Intimação em 23/06/2022.

01/07/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

01/07/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO CORREIA LOURENCO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0800748-43.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:44

Publicado Intimação em 14/06/2022.

18/06/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 14:28

Juntada de petição

17/06/2022, 17:21

Conclusos para decisão

14/06/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO CORREIA LOURENCO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0800748-43.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 10:45

Juntada de Certidão

03/06/2022, 12:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 18:53

Conclusos para despacho

29/01/2022, 16:11

Distribuído por sorteio

29/01/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 15:57

Decisão

•11/04/2025, 14:10

Despacho

•27/02/2024, 11:00

Sentença

•31/01/2023, 15:30

Despacho

•29/08/2022, 16:04

Despacho

•20/06/2022, 12:44

Despacho

•02/02/2022, 18:53