Execução Fiscal 0000367-03.2012.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalBenefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LUIZ CARLOS DA SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KASSIA BARROS BEZERRA

OAB/MA 7207·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 23:50

Transitado em Julgado em 02/05/2023

06/07/2023, 17:03

Decorrido prazo de KASSIA BARROS BEZERRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:45

Publicado Intimação em 07/03/2023.

15/04/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 09:07

Juntada de petição

14/03/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2023, 20:48

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2023, 15:31

Conclusos para despacho

21/10/2022, 16:48

Juntada de Certidão

21/10/2022, 16:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 15:50

Decorrido prazo de KASSIA BARROS BEZERRA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 11:55

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 11:55

Juntada de petição

09/08/2022, 09:54

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 23:50

Transitado em Julgado em 02/05/2023

06/07/2023, 17:03

Decorrido prazo de KASSIA BARROS BEZERRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:45

Publicado Intimação em 07/03/2023.

15/04/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

Documentos

Sentença

•27/01/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 11:52

15/04/2023, 09:07

Juntada de petição

14/03/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2023, 20:48

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2023, 15:31

Conclusos para despacho

21/10/2022, 16:48

Juntada de Certidão

21/10/2022, 16:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 15:50

Decorrido prazo de KASSIA BARROS BEZERRA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 11:55

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 11:55

Juntada de petição

09/08/2022, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 14:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 10:10

Decorrido prazo de KASSIA BARROS BEZERRA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 12:37

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KASSIA BARROS BEZERRA - MA7207 PARTE RÉ: LUIZ CARLOS DA SILVA COSTA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. Riachão/MA, 9 de junho de 2022 AUGUSTO LOPES MATOS Técnico Judiciário - Mat. 200261" Intimação - PROCESSO N° 0000367-03.2012.8.10.0114 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 11:54

Juntada de Certidão

09/06/2022, 11:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/06/2022, 14:43