Cumprimento de sentença 0000948-90.2006.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2006

Valor da Causa

R$ 33.391,43

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Viana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:28

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:44

Juntada de Certidão

24/02/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de CLEIMAR BARROS GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 13:24

Conclusos para decisão

20/10/2025, 16:30

Juntada de petição

08/07/2025, 08:54

Outras Decisões

26/06/2025, 17:47

Conclusos para despacho

27/05/2025, 18:23

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:28

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:44

Juntada de Certidão

24/02/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:08

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 13:24

Decisão

•26/06/2025, 17:47

Decorrido prazo de CLEIMAR BARROS GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 13:24

Conclusos para decisão

20/10/2025, 16:30

Juntada de petição

08/07/2025, 08:54

Outras Decisões

26/06/2025, 17:47

Conclusos para despacho

27/05/2025, 18:23

Juntada de Certidão

27/05/2025, 18:23

Decorrido prazo de CIDALINA DE JESUS PEREIRA AIRES em 12/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:20

Juntada de petição

13/02/2025, 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2025, 10:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/02/2025, 10:07

Juntada de certidão (outras)

10/02/2025, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:36

Juntada de Certidão

24/10/2024, 05:24

Conclusos para despacho

24/10/2024, 05:24

Juntada de petição

12/07/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 19:01

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:31

Juntada de petição

26/03/2024, 08:51

Juntada de petição

25/03/2024, 14:53

Juntada de informações prestadas

25/03/2024, 14:24

Juntada de ofício

14/03/2024, 13:26

Juntada de Certidão

08/05/2023, 07:17

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 15:51

Juntada de Certidão

24/11/2022, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 14:32

Juntada de Certidão

24/11/2022, 14:21

Juntada de informações prestadas

24/11/2022, 14:00

Juntada de Certidão

24/11/2022, 13:51

Juntada de petição

24/11/2022, 11:31

Outras Decisões

22/11/2022, 10:55

Conclusos para decisão

12/08/2022, 16:17

Juntada de Certidão

12/08/2022, 16:17

Decorrido prazo de CIDALINA DE JESUS PEREIRA AIRES em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 23:36

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS MARTINS GOMES em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 23:36

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 04:05

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CIDALINA DE JESUS PEREIRA AIRES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB-MA: 8672 REQUERIDO(A): MANOEL DE JESUS MARTINS GOMES Advogados do(a) REU: JOSE CARLOS EVERTON LINDOSO - OAB-MA: 3058, MARIA DO NASCIMENTO LINDOSO COSTA - OAB-MA: 4127 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA). Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Viana/MA, Quinta-feira, 07 de Julho de 2022. Simone Viegas Pinheiro. Secretária Judicial. Intimação - PROCESSO Nº: 0000948-90.2006.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CIDALINA DE JESUS PEREIRA AIRES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB-MA: 8672 REQUERIDO(A): MANOEL DE JESUS MARTINS GOMES Advogados do(a) REU: JOSE CARLOS EVERTON LINDOSO - OAB-MA: 3058, MARIA DO NASCIMENTO LINDOSO COSTA - OAB-MA: 4127 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA). Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Viana/MA, Quinta-feira, 07 de Julho de 2022. Simone Viegas Pinheiro. Secretária Judicial. Intimação - PROCESSO Nº: 0000948-90.2006.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 11:42

Juntada de Certidão

07/07/2022, 12:23

Juntada de petição

24/06/2022, 13:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/06/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CIDALINA DE JESUS PEREIRA AIRES e CIDALINA DE JESUS PEREIRA AIRES REU: MANOEL DE JESUS MARTINS GOMES ADVOGADOS: JOSE CARLOS EVERTON LINDOSO ( OAB 3058-MA ) e MARIA DO NASCIMENTO LINDOSO COSTA ( OAB 4127-MA ) ? PROC. n° 948-90.2006.8.10.0061 (9482006) DECISÃO DE FLS. 392/393 Aduz o exequente às fls. 388/391, que não houve o arbitramento dos honorários sucumbenciais referente à fase de cumprimento de sent 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0000948-90.2006.8.10.0061 (9482006) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

10/01/2022, 00:00

Despacho

•05/02/2025, 16:36

Despacho

•13/05/2024, 19:01

Documento Diverso

•24/11/2022, 13:51

Decisão

•22/11/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 12:23