Procedimento Comum Cível 0800106-31.2022.8.10.0089 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 12.309,15

Órgão julgador

Vara Única de Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Guimar�es

Partes do Processo

RUTH DE JESUS LEITE TEIXEIRA

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR GOMES CARDOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE GUIMARAES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO SOUSA

OAB/MA 4847·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 10:01

Transitado em Julgado em 22/02/2023

18/04/2023, 09:59

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:22

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 10:33

Juntada de Certidão

23/11/2022, 10:26

Julgado improcedente o pedido

21/11/2022, 16:37

Conclusos para decisão

05/08/2022, 16:15

Juntada de Certidão

05/08/2022, 16:15

Juntada de Certidão

05/08/2022, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUIMARAES em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 06:57

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:17

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 10:01

Transitado em Julgado em 22/02/2023

18/04/2023, 09:59

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:22

Publicado Intimação em 25/11/2022.

Documentos

Sentença

•21/11/2022, 16:37

Despacho

•08/06/2022, 23:36

17/12/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 10:33

Juntada de Certidão

23/11/2022, 10:26

Julgado improcedente o pedido

21/11/2022, 16:37

Conclusos para decisão

05/08/2022, 16:15

Juntada de Certidão

05/08/2022, 16:15

Juntada de Certidão

05/08/2022, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUIMARAES em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 06:57

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:17

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:44

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RUTH DE JESUS LEITE TEIXEIRA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO AUGUSTO SOUSA (OAB 4847-MA) Parte requerida: MUNICIPIO DE GUIMARAES A Senhora, Mara Carneiro de Paula Pessoa, Juíza de Direito Titular da Comarca Guimarães, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre os trâmites legais da Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo n.º 0800106-31.2022.8.10.0089, em que RUTH DE JESUS LEITE TEIXEIRA move em desfavor do MUNICIPIO DE GUIMARAES. FINALIDADE: Intimar a parte autora RUTH DE JESUS LEITE TEIXEIRA, na pessoa do seu advogado, Dr. ANTONIO AUGUSTO SOUSA - OAB/MA 4847, ficando, estes, cientes do DESPACHO proferido por este Juízo (ID n.º 68844799), nos autos do processo em epígrafe, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se, requerendo o que entender de direito, especificando eventuais provas que pretendem produzir. Para conhecimento de todos é passado a presente INTIMAÇÃO, cuja publicação ocorrerá no Diário Eletrônico da Justiça e a 2ª via será afixada no local de costume. O que se cumpra nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente, nesta Comarca de Guimarães/MA, ao meu cargo, aos 09 de junho de 2022. Eu, (JOSINALDO JOSE FERREIRA LOPES), Servidor do Judiciário, lotado nesta Comarca de Guimarães, que digitei. JOSINALDO JOSE FERREIRA LOPES Técnico Judiciário - TJMA (Assinando de ordem do MM. Juíza, Mara Carneiro de Paula Pessoa, Titular da Comarca de Guimarães, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA). Intimação - Processo n.º 0800106-31.2022.8.10.0089 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

10/06/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 12:15

Desentranhado o documento

09/06/2022, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 23:36

Conclusos para despacho

15/03/2022, 08:01

Juntada de Certidão

15/03/2022, 08:01

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 21:16