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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Humberto de Campos

Partes do Processo

WELLINGTON RONIERE MENDONCA PEREIRA

CPF

Autor

EZEQUIAS DE SOUSA MALHEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA GALVAO CABRAL

OAB/MA 7941·CPF·Representa: Autor

HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA

OAB/MA 14687·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BASTOS DA FONSECA

OAB/MA 11448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:34

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 08:36

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:14

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 16:49

Extinto o processo por desistência

09/09/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 13:05

Juntada de Certidão

09/09/2025, 13:05

Juntada de petição

13/08/2025, 11:42

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:34

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 08:36

Publicado Intimação em 18/09/2025.

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 18:28

Despacho

•10/06/2025, 13:25

18/09/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:14

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 16:49

Extinto o processo por desistência

09/09/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 13:05

Juntada de Certidão

09/09/2025, 13:05

Juntada de petição

13/08/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 13:25

Juntada de certidão de juntada

10/06/2025, 13:24

Conclusos para despacho

31/01/2024, 11:00

Juntada de Certidão

31/01/2024, 11:00

Juntada de Certidão

06/03/2023, 12:04

Juntada de petição

15/06/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800410-95.2020.8.10.0090. REQUERENTE: WELLINGTON RONIERE MENDONCA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ROSANA GALVAO CABRAL - MA7941, HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA - MA14687 REQUERIDO: EZEQUIAS DE SOUSA MALHEIROS Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: RAFAEL BASTOS DA FONSECA - MA11448 DECISÃO – MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO O art. 55 do CPC preconiza que, duas ou mais ações serão conexas quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir, enquanto o § 1º do mesmo dispositivo determina que as ações conexas serão reunidas para decisão conjunta, salvo se alguma já tiver sido sentenciada. Nos autos em análise, observo que a questão jurídica tratada versa sobre o mesmo imóvel que é objeto de disputa nos autos do processo 0800030-09.2019.8.10.0090. Além do que, ao final, acabam dizendo respeito acerca da mesma causa de pedir, qual seja, a existência ou não de contrato de locação. Assim, para evitar decisões contraditórias acerca existência do mesmo contrato, a reunião dos processos ainda não julgados é medida que se impõe, em respeito aos dispositivos legais acima mencionados. Nesse quadrante, determino a reunião do presente feito ao processo nº 0800030-09.2019.8.10.0090, juntando-se cópia da presente decisão naquele outro processo. Intimem-se. Humberto de Campos (MA), data do sistema. RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected]

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800410-95.2020.8.10.0090. REQUERENTE: WELLINGTON RONIERE MENDONCA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ROSANA GALVAO CABRAL - MA7941, HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA - MA14687 REQUERIDO: EZEQUIAS DE SOUSA MALHEIROS Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: RAFAEL BASTOS DA FONSECA - MA11448 DECISÃO – MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO O art. 55 do CPC preconiza que, duas ou mais ações serão conexas quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir, enquanto o § 1º do mesmo dispositivo determina que as ações conexas serão reunidas para decisão conjunta, salvo se alguma já tiver sido sentenciada. Nos autos em análise, observo que a questão jurídica tratada versa sobre o mesmo imóvel que é objeto de disputa nos autos do processo 0800030-09.2019.8.10.0090. Além do que, ao final, acabam dizendo respeito acerca da mesma causa de pedir, qual seja, a existência ou não de contrato de locação. Assim, para evitar decisões contraditórias acerca existência do mesmo contrato, a reunião dos processos ainda não julgados é medida que se impõe, em respeito aos dispositivos legais acima mencionados. Nesse quadrante, determino a reunião do presente feito ao processo nº 0800030-09.2019.8.10.0090, juntando-se cópia da presente decisão naquele outro processo. Intimem-se. Humberto de Campos (MA), data do sistema. RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected]

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800410-95.2020.8.10.0090. REQUERENTE: WELLINGTON RONIERE MENDONCA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ROSANA GALVAO CABRAL - MA7941, HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA - MA14687 REQUERIDO: EZEQUIAS DE SOUSA MALHEIROS Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: RAFAEL BASTOS DA FONSECA - MA11448 DECISÃO – MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO O art. 55 do CPC preconiza que, duas ou mais ações serão conexas quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir, enquanto o § 1º do mesmo dispositivo determina que as ações conexas serão reunidas para decisão conjunta, salvo se alguma já tiver sido sentenciada. Nos autos em análise, observo que a questão jurídica tratada versa sobre o mesmo imóvel que é objeto de disputa nos autos do processo 0800030-09.2019.8.10.0090. Além do que, ao final, acabam dizendo respeito acerca da mesma causa de pedir, qual seja, a existência ou não de contrato de locação. Assim, para evitar decisões contraditórias acerca existência do mesmo contrato, a reunião dos processos ainda não julgados é medida que se impõe, em respeito aos dispositivos legais acima mencionados. Nesse quadrante, determino a reunião do presente feito ao processo nº 0800030-09.2019.8.10.0090, juntando-se cópia da presente decisão naquele outro processo. Intimem-se. Humberto de Campos (MA), data do sistema. RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected]

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 12:05

Juntada de Certidão

09/06/2022, 12:00

Outras Decisões

27/10/2021, 20:04

Conclusos para despacho

06/08/2021, 11:32

Juntada de petição

05/08/2021, 18:02

Decorrido prazo de ROSANA GALVAO CABRAL em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:33

Publicado Intimação em 13/11/2020.

13/11/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2020, 13:44

Juntada de petição

30/10/2020, 00:06

Juntada de contestação

29/10/2020, 23:56

Juntada de diligência

06/10/2020, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2020, 13:43

Expedição de Mandado.

01/09/2020, 14:43

Outras Decisões

28/08/2020, 15:27

Conclusos para despacho

18/08/2020, 18:12

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 19:16

Cópia de sentença

•10/06/2025, 13:24

Decisão

•27/10/2021, 20:04

Decisão

•28/08/2020, 15:27