Cumprimento de sentença 0801980-29.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 12:54

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 08:29

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:54

Juntada de termo

25/08/2025, 11:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:17

Juntada de petição

06/08/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:14

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 17:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2025, 17:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/07/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 13:31

Todas as movimentações(86)

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 12:54

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 08:29

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 12:54

Despacho

•17/10/2025, 08:29

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:54

Juntada de termo

25/08/2025, 11:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:17

Juntada de petição

06/08/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:14

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 17:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2025, 17:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/07/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 13:31

Conclusos para despacho

22/01/2025, 12:57

Juntada de termo

22/01/2025, 12:56

Juntada de Certidão

22/01/2025, 12:54

Processo Desarquivado

22/01/2025, 12:51

Juntada de petição

23/10/2024, 15:49

Juntada de petição

09/10/2024, 10:08

Juntada de petição

03/10/2024, 13:21

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 04/03/2024

25/03/2024, 11:38

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:18

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:35

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 10:29

Conclusos para decisão

25/10/2023, 10:28

Juntada de Certidão

25/10/2023, 10:28

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:26

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 12:13

Juntada de ato ordinatório

11/10/2023, 12:09

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:49

Juntada de embargos de declaração

04/07/2023, 14:55

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2023, 10:15

Julgado improcedente o pedido

21/06/2023, 12:53

Conclusos para decisão

17/03/2023, 10:40

Juntada de Certidão

17/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 06/10/2022 23:59.

16/01/2023, 23:30

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801980-29.2019.8.10.0098. AUTOR: MARIA FRANCISCA LIMA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda em que a parte autora busca (a) declaração de inexistência de negócio jurídico, (b) ressarcimento, em dobro, de parcelas debitadas no benefício previdenciário da promovente, e, por fim, (c) condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Instrui o pedido com documentos. Citado, o requerido ofertou contestação, em que argui preliminares de (a) falta de interesse de agir. No mérito, aduz, em síntese, a regularidade da contratação. Lançada sentença em que julgado procedente, em parte, o pedido. Interposto recurso de apelação. Sentença anulada, por cerceamento de defesa. INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito de preliminares, bem como dos documentos apresentados juntamente com contestação. Após, VENHAM-ME os autos conclusos, para decisão de saneamento. Matões (MA), data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 20/09/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 14:46

Conclusos para despacho

16/06/2022, 10:40

Juntada de Certidão

16/06/2022, 10:40

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/02/2022 23:59.

21/03/2022, 23:20

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 14/02/2022 23:59.

21/03/2022, 23:20

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2022.

03/02/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801980-29.2019.8.10.0098. AUTOR: MARIA FRANCISCA LIMA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, proc PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 10:25

Juntada de Certidão

20/01/2022, 10:24

Recebidos os autos

16/12/2021, 07:57

Juntada de despacho

16/12/2021, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/06/2021, 21:16

Juntada de Certidão

24/06/2021, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 19:46

Conclusos para decisão

09/04/2021, 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Matões.

09/04/2021, 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/02/2021, 14:50

Juntada de contrarrazões

28/01/2021, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2021, 14:12

Juntada de Ato ordinatório

14/01/2021, 14:12

Juntada de Certidão

14/01/2021, 14:10

Juntada de petição

23/12/2020, 08:33

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 06:09

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 06:09

Juntada de apelação

18/09/2020, 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020, 23:16

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2020, 12:52

Conclusos para julgamento

03/07/2020, 17:55

Juntada de Certidão

03/07/2020, 17:55

Juntada de aviso de recebimento

03/07/2020, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2019, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 16:20

Conclusos para despacho

27/09/2019, 10:17

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 21:02

Despacho

•30/07/2025, 17:26

Despacho

•22/04/2025, 13:31

Sentença

•06/02/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 12:09

Documento Diverso

•04/07/2023, 14:55

Documento Diverso

•04/07/2023, 14:55

Sentença

•21/06/2023, 12:53

Despacho

•19/09/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:24

Decisão (expediente)

•19/11/2021, 07:57

Decisão

•19/11/2021, 06:09

Despacho

•05/07/2021, 07:02

Todos os documentos(20)

Decisão

•23/03/2026, 12:54

Despacho

•17/10/2025, 08:29

Despacho

•30/07/2025, 17:26

Despacho

•22/04/2025, 13:31

Sentença

•06/02/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 12:09

Documento Diverso

•04/07/2023, 14:55

Documento Diverso

•04/07/2023, 14:55

Sentença

•21/06/2023, 12:53

Despacho

•19/09/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:24

Decisão (expediente)

•19/11/2021, 07:57

Decisão

•19/11/2021, 06:09

Despacho

•05/07/2021, 07:02

Despacho

•04/05/2021, 19:46

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 14:12

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 14:12

Sentença

•04/08/2020, 12:52

Despacho

•04/12/2019, 16:20